A “oxigenação”
dos cofres públicos do Rio Grande do Norte poderá ser feita por bancos privados
estrangeiros, já que instituições públicas, como BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e Caixa, que no passado
socorreram governadores, ficarão de fora desta vez. Citibank, JPMorgan,
BofA, BNP Paribas e Santander sinalizaram interesse em emprestar aos estados,
desde que tenham a União como fiadora.
O Rio Grande do Norte deve cerca de R$ 2,3 bilhões a fornecedores e
prevê fechar 2019 com um déficit de R$ 1,8 bilhões.
Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida,
a União pretende garantir até R$ 10 bilhões em empréstimos aos estados neste
ano, exigindo medidas de ajuste fiscal como compensação.
Os governadores, incluído Fátima Bezerra, do Rio
Grande do Norte, deverão entregar um plano de contenção de despesas em
quatro anos —mandato do atual governador. A União então autorizaria o estado a
tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total.
O negócio interessa a muitos governadores, mas
depende de um projeto de lei que já passou no Senado e tramita na Câmara dos
Deputados.
Os débitos reconhecidos, que já estejam sendo
parcelados e cobrados de bons devedores, têm potencial de serem empacotados e
vendidos no mercado financeiro.
Bancos estrangeiros têm especial interesse nesse
tipo de operação e poderiam injetar cerca de R$ 500 milhões na Bahia e em
Sergipe. Já o Rio Grande do Norte conseguiria levantar cerca de R$ 120 milhões
com royalties.
Por isso, todos os estados que tiveram programas
recentes de Refis (refinanciamento de dívida) são potenciais interessados nesta
operação, cujo nome é securitização.
Para o Rio Grande do Norte e Sergipe, o socorro
pode ser composto também pela venda de direitos futuros sobre royalties de
petróleo extraído em seus litorais.
Todas as opções estão sendo estudadas pelos governadores, que deverão
colocar estatais para vender e conceder rodovias, para fazer caixa.
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