O nome da gráfica Valid S.A foi confirmado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a
impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O
governo federal garante que o cronograma do exame está mantido, com as
provas marcadas para 3 e 10 de novembro. As inscrições também estão
confirmadas para o período de 6 a 17 de maio.
A troca da gráfica foi necessária devido à decretação de falência da
empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato. A Valid era a
gráfica seguinte na ordem de classificação na licitação realizada em
2016, e foi convocada para evitar atrasos na edição deste ano. Segundo o
Inep, esta foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação
vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo
licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade
com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas
gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios.
A convocação da nova empresa foi autorizada pelo Tribunal de Contas
da União (TCU) na última quarta-feira (24). Segundo o ministro da
Educação, Abraham Weintraub, a decisão do TCU foi importante para
garantir a segurança e a aplicação do exame dentro do cronograma. “O TCU
teve uma postura muito compreensiva, muito colaborativa. E hoje eu acho
que o Enem, assim como foi quando eu assumi, não representa uma
ameaça”, apontou o ministro.
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