O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela revogou hoje (2) a
sentença de prisão domiciliar proferida contra o líder oposicionista
Leopoldo López, em fevereiro de 2014.
Para o 5° Tribunal de Execução Criminal de Caracas, López violou as
condições estabelecidas para que fizesse jus ao benefício.
Na terça-feira (30), o deputado venezuelano e autodeclarado presidente
interino Juan Guaidó afirmou ter concedido “indulto presidencial” a
López, que deixou sua residência e foi se encontrar com Guaidó, com quem
fez uma rápida aparição em público e gravou um vídeo divulgado pelas
redes sociais. Mais tarde, López esteve na Embaixada do Chile em Caracas, de onde seguiu para a Embaixada da Espanha, onde permanece desde então, junto com a esposa e a filha.
Para o tribunal, López não só descumpriu as condições da prisão
domiciliar, como violou a proibição de fazer pronunciamentos políticos
por quaisquer meios, nacionais ou internacionais, “demonstrando, assim,
não se sujeitar às medidas” impostas em 2014.
A ordem de prisão foi expedida esta tarde e deve ser cumprida pelo
Serviço Nacional de Inteligência Bolivariana. López deverá cumprir o que
resta de sua pena de 13 anos de prisão – da qual já cumpriu cinco anos, dois meses e 12 dias – na prisão militar de Ramo Verde, na cidade de Los Teques, em Miranda.
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