sexta-feira, maio 24, 2019

Toffoli adia para 5 de junho decisão do STF sobre criminalização da homofobia.

Após a maioria formada para criminalizar a homofobia, Dias Toffoli suspendeu a sessão e marcou para o dia 5 de junho a retomada do julgamento.

Apesar dos 6 votos favoráveis para equipar atos de discriminação contra gays e trans ao racismo, a decisão só passa a valer quando o resultado for proclamado, após todos os votos.

Mais cedo, o Senado sugeriu à Corte a suspensão do julgamento, depois de a CCJ ter aprovado, ontem, um projeto de lei sobre o assunto.

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