A necessidade de proteção para juízes que lidam com o crime
organizado – incluindo corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico e milícia
– motivou o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio a adotar o sistema de
“juízes sem rosto”. Eles vão trabalhar em uma vara específica e os casos
serão julgados por três juízes, sendo que só na sentença final haverá a
assinatura do juiz natural do processo.
A novidade foi divulgada ontem segunda-feira (20), pelo presidente do
TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, e deve ser adotada a partir
de junho, quando será criada a vara especializada. Segundo ele, a nova
vara iniciará os trabalhos com 400 processos ligados ao crime
organizado.
“Vamos criar uma vara especializada, a fim de que juízes que estejam
sofrendo ameças em alguns lugares, como Santa Cruz e Seropédica, para
que esses processos passem a ficar no foro central. Além de trazer
proteção aos magistrados que lá atuam, vai evitar fugas de presos e
invasão de foros. Essa vara só vai julgar esse tipo de crime, o que vai
trazer uma celeridade muito grande para a sociedade do Rio de Janeiro”,
disse Tavares.
Segundo Tavares, também haverá rodízio de juízes na nova vara, para
evitar que sejam identificados. Em casos de decretação de prisão, por
exemplo, três juízes vão assinar a ordem, diluindo a responsabilidade
sobre a ação.
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