O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu ontem
(23), por 12 votos a 2, soltar nove militares do Exército que estavam
presos preventivamente por terem disparado tiros contra o carro em que
estava o músico Evaldo Rosa dos Santos, em Guadalupe, na zona oeste do
Rio de Janeiro.
O veículo foi atingido por mais de 80 tiros e Evaldo, de 51 anos,
morreu na hora. Também baleado, o catador Luciano Macedo, que passava
pelo local, morreu dias depois.
Os nove militares do Exército estão presos desde 8 de abril, dia seguinte ao ocorrido. Após a Justiça Militar ter confirmado a prisão preventiva, eles entraram com um habeas corpus no STM, no qual pediram para ser soltos.
Desde então, eles se tornaram réus no caso, junto com mais 3
militares soldados. Todos os 12 vão responder por homicídio qualificado,
tentativa qualificada de homicídio e omissão de socorro. A denúncia foi aceita em 11 de maio pela juíza federal substituta da Justiça Militar, Mariana Queiroz Aquino Campos.
Pela decisão do STM, nenhuma medida alternativa à prisão deve ser
imposta enquanto eles aguardam em liberdade o desfecho da ação penal
militar. Os ministros ressalvaram, porém, que a juíza de primeira
instância pode voltar a decretar a prisão deles caso constate alguma
tentativa de obstruir a instrução do processo, por exemplo.
Os militares que devem ser soltos são: o segundo-tenente Ítalo da
Silva Nunes, o terceiro-sargento Fabio Henrique Souza Braz da Silva, o
cabo Leonardo Oliveira de Souza, e os soldados Gabriel Christian
Honorato, Matheus Sant'Anna Claudino, Marlon Conceição da Silva, João
Lucas da Costa Gonçalo, Gabriel da Silva de Barros Lins e Vitor Borges
de Oliveira.
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