O Ministério da Educação publicou ontem (21), no Diário Oficial da União (DOU), o Extrato de Dispensa de Licitação
autorizando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) a contratar a gráfica Valid Soluções S.A. para
imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano,
por R$ 151,7 milhões.
A gráfica contratada já havia sido anunciada pelo Ministério da
Educação (MEC) no mês passado, em substituição à RR Donnelley, que era
detentora do contrato, e decretou falência. Hoje foi formalizada a
dispensa de licitação.
Na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, a Valid era
a gráfica seguinte. Agora ela foi convocada para evitar atrasos na
edição do Enem deste ano. Segundo o Inep, essa foi a alternativa segura
encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil
para iniciar um novo processo licitatório.
A Valid será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem,
rotulagem e entrega dos cadernos de prova à Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (Correios), para que seja distribuída. Tudo isso
deverá ser feito "em condições especiais de segurança e sigilo".
No início da noite desta terça-feira, o Inep informou que o contrato
com a Valid Soluções S.A. foi efetivamente assinado e que o cronograma
da prova está mantido.
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