Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas
públicas, é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O intuito
é que pelo menos 25% dos alunos da educação básica sejam atendidos.
Composto por 20 metas, o PNE foi sancionado em 2014 e estabeleceu
diretrizes e estratégias para a educação brasileira em um período de dez
anos.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a meta de atingir 500 mil
novas matrículas em tempo integral até 2022 – hoje são 230 mil – por
meio do Compromisso Nacional pela Educação Básica,
apresentado em julho. A meta é revitalizar o programa Novo Mais
Educação, diminuir a evasão e melhorar os indicadores educacionais.
A proposta do programa é ampliar a carga horária do ensino médio de 4
para, no mínimo, 7 horas diárias. O MEC já disponibilizou R$ 338
milhões para as instituições de ensino em 2019. Segundo o secretário de
Educação Básica do MEC, Janio Macedo, a pasta mantém diálogo constante
com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a
União Nacional dos Dirigentes de Municipais de Educação (Undime) para
formular políticas públicas que beneficiem a educação em estados e
municípios.
O Todos Pela Educação, movimento da sociedade civil que busca
impulsionar a qualidade e a equidade na educação básica, afirma que já
entregou um documento ao governo defendendo a manutenção e o crescimento
do apoio do Executivo Federal aos estados para a ampliação do ensino
médio em tempo integral. Segundo a presidente-executiva do Todos pela
Educação, Priscila Cruz, a entidade também fez uma apresentação para o
ministro da Educação, Abraham Weintraub, e para o secretário de Educação
Básica do MEC, Janio Macedo.
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