A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública na terça-feira (27) para debater a Lei do Gás (Projeto de Lei 6407/13) e as novas diretrizes do governo federal no setor. O encontro atende requerimento do deputado Silas Câmara (PRB-AM).
O deputado lembrou que em junho o ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, compareceu à comissão para apresentar as diretrizes da
Resolução 16/19, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE),
para a promoção da livre concorrência no mercado de gás natural.
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