Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa,
estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social
e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria,
salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado
facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais
de 16 anos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também oferece a opção
de recolhimento para contribuintes individuais (autônomos – têm fonte de
renda) e microempreendedores individuais, além da obrigatoriedade de
contribuição para aqueles que têm carteira assinada.
Segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Economia, o
último dado disponível sobre segurados facultativos é de 2017. Naquele
ano, eles eram 1,210 milhão de contribuintes, 2,36% do total de
segurados do INSS.
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