O banco de dados foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB) na Assembleia Legislativa e sancionado pela governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) nesta sexta-feira (11): Lei nº 10.924/2021.
De acordo com o texto da matéria, fica criado o banco de dados a ser acompanhado e fomentado por equipe multidisciplinar, designada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com a finalidade de registrar ocorrências de casos no RN e oferecer informações sobre tratamentos à população.
Segundo Hermano, por meio do banco de dados, será possível a publicitação de informações sobre as características clínicas da doença, a avaliação das taxas de incidência, prevalência e mortalidade e o conhecimento sobre a frequência de casos em cada região do Estado.
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