A proposta que cria o chamado "passaporte da imunização" é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ). O texto, relatado por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), segue para análise da Câmara dos Deputados.
"O passaporte poderá ser utilizado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, a utilização de meios de transporte coletivos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques, reservas naturais, entre muitas outras possibilidades", afirma Carlos Portinho na justificativa do projeto.
Segundo defensores do projeto, o acesso a eventos culturais e esportivos também poderá ser permitido com a adoção do certificado, preservando direitos individuais e sociais das pessoas. Eles argumentam que a medida pode ajudar na retomada econômica de diversos setores.
"As pessoas vacinadas não devem ter a sua liberdade tolhida. As pessoas que testaram negativo também, o que é um diferencial desse certificado, o registro dos testes em ordem cronológica para que o indivíduo possa tomar suas decisões, ter o seu direito de locomoção", afirmou Carlos Portinho, autor do projeto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário