O Facebook sofreu mais uma derrota na Justiça e terá de disponibilizar
informações de um usuário que utilizou perfil anônimo para postar
mensagens ofensivas. A decisão é do juiz Leonardo Cajueiro d'Azevedo, do
Tribunal de Justiça do Rio, que determinou que sejam fornecidos os
dados cadastrais do titular da conexão.
O caso ocorreu em São Fidélis (RJ), onde um servidor da Justiça Eleitoral sofreu ataques em 2012. Um anônimo usou perfil "fake" para postar mensagens na página de um grupo de moradores, acusando o funcionário de ter favorecido um candidato na eleição municipal. "As pessoas têm de entender que internet não é mundo sem lei", diz o advogado da vítima, Rafael Maciel.
As ações contestando a garantia de anonimato são relativamente recentes e tramitam ainda em primeira instância na Justiça. O Facebook não comenta.
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