Turma Recursal da Justiça Federal do RN julga hoje 120 processos referentes aos pedidos de revisão do FGTS.

A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte apreciará hoje 120  processos referentes ao pedido de revisão de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Desse total, 58 processos estão com a 2ª Relatoria, do Juiz Federal Almiro Lemos, e 62 processos da 1ª Relatoria, do Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira.

 

Os processos, que pedem a revisão do FGTS, trazem para o debate a suposta baixa taxa de reajuste dos recursos depositados no FGTS. O pedido dos autores é que o Judiciário modifique a correção das contas, efetuando a troca do índice atual (TR) por um índice que possibilitasse correção maior (INPC).