O plenário do Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu nesta quinta-feira (27), por seis votos a cinco, absolver
do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e outros cinco condenados no processo do mensalão do PT, entre eles ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério.
A decisão foi tomada no julgamento dos recursos chamados "embargos
infringentes", apresentados pelos oito condenados, que o Supremo começou
a analisar na semana passada e conclui nesta quinta.
A apreciação dos recursos por formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
Os seis ministros que votaram pela absolvição (Rosa Weber, Luís Roberto
Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori
Zavascki) entenderam que não ficou configurada a quadrilha. Segundo a
interpretação desses ministros, apesar de os oito terem cometido crimes
conjuntamente, não formaram uma associação criminosa com o objetivo
específico de cometer crimes.
Cinco ministros (Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa)
defenderam que houve a formação de uma quadrilha para desviar recursos
públicos e fraudar empréstimos com a finalidade de pagar propina a
parlamentares que apoiassem o governo federal nos primeiros anos da
gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de votar pela
manutenção das condenações, Marco Aurélio Mello ressalvou que era
necessário reduzir as penas.
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