O Ministério da Educação (MEC) descredenciou na segunda-feira (14),
28 faculdades particulares no País. O número é superior à quantidade de
instituições descredenciadas pela pasta desde 2011 que foi de 20. As
faculdades ficam impedidas de abrir novas vagas e os estudantes deverão
ser transferidos.
Segundo o MEC, no entanto, as instituições não declararam
matriculados no último Censo da Educação Superior, o que significa que
possivelmente já não tenham mais alunos. A medida é aplicada a
faculdades que descumpriram normas de regulação, como falhas na
qualidade acadêmica, oferta de cursos ou sustentabilidade financeira.
O prazo para tentar reverter a punição no Conselho Nacional de
Educação é de 30 dias, segundo portaria publicada ontem no Diário
Oficial da União. As instituições, de acordo com a Secretaria de
Regulação e Supervisão do MEC, deverão guardar e repassar os documentos
acadêmicos a todos os estudantes. A orientação é manter as secretarias
abertas para atendimento e resolução de dúvidas.
Todas as faculdades estavam com autorizações de funcionamento
vencidas e, para quatro delas, o processo administrativo que resultou no
descredenciamento foi aberto em fevereiro deste ano.
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