O Procon Municipal anunciou que adotará medidas que coíbam práticas abusivas nos postos de combustíveis, após o anúncio do Governo
Federal da volta da cobrança da Contribuição para Intervenção no
Domínio Econômico (CIDE), que representará um aumento direto no preço
dos combustíveis para o consumidor. Apesar do início da cobrança da CIDE
estar prevista para 90 dias, a cobrança do PIS/COFINS sobre os
combustíveis já terá início em 1º de fevereiro.
O Procon Natal fará uma pesquisa de
preço em 60 postos da capital antes da incidência dos tributos, que
acontecerá a partir de 1º de fevereiro, e outra pesquisa 15 dias após o
reajuste. O objetivo é analisar se já há postos com valor atualizado
antes da incidência dos impostos e depois do reajuste será feito uma
outra pesquisa para saber se os preços praticados são proporcionais ao incremento aos tributos federais.
Caso sejam constatados reajustes de preços antes do dia
1º de fevereiro, os postos serão notificados a prestar esclarecimentos e
um processo administrativo será aberto para apurar os possíveis abusos.
O mesmo procedimento será realizado após a segunda rodada de pesquisa
de preços na primeira quinzena de fevereiro, quando o órgão vai comparar
os valores das duas pesquisas.
O Procon alerta ainda que as pesquisas
servirão de base para o consumidor conhecer os preços dos postos mais
baratos, divididos por região administrativa, a fim de que possam buscar
abastecer nos postos vantajosos.
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