O plenário da Câmara aprovou, hoje (23), o projeto de lei que aumenta
a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas,
cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de
prisão passa para quatro a oito anos.
De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave
ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da
definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o
projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no
veículo automotor sem autorização.
De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado.
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