MP recorre da decisão que soltou a ‘prefeita ostentação’.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) recorreu da decisão da Justiça Federal que soltou a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite na última sexta-feira. Ela estava presa desde 28 de setembro, quando se entregou à Polícia Federal, depois de passar 39 dias foragida, mas voltou para casa por deliberação do juiz titular da 2ª Vara da Justiça Federal, José Magno Linhares Moraes. Desde então, Lidiane é monitorada por tornozeleira eletrônica e terá de justificar suas atividades mensalmente à Justiça. O magistrado considerou que a ex-prefeita não apresentava mais condições de interferir nas investigações, nem de coagir testemunhas ou impedir a coleta de provas, uma vez que está afastada do cargo.

De acordo com o MPF, a “prefeita ostentação”, Humberto Dantas dos Santos, secretário municipal de Coordenação Política e ex-namorado de Lidiane, e Antônio Gomes Cesarino, titular da Agricultura, ainda têm poder de coação às testemunhas, “em virtude do poder econômico e político que o grupo possui no município”.

“Pessoas humildes e de pouca instrução têm medo de colaborar, pois estão sendo ameaçadas”, diz o MPF.

Sobre o fato de Lidiane ter se entregado à Polícia Federal de forma espontânea – outro argumento usado pela Justiça Federal para soltar a ex-prefeita -, o Ministério Público Federal entende que ela só se apresentou porque tinha a certeza de que ficaria na sede do Corpo de Bombeiros – prisão especial à qual ela não tinha direito, segundo o órgão. Dessa forma, o MPF entende que o ocorrido “não caracterizou, portanto, uma situação de apresentação espontânea”.

 

O Ministério Público disse também que ainda não denunciou a ex-prefeita porque não recebeu os autos do processo.