O Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro) proibiu a confecção, importação,
distribuição e a comercialização de chupetas, mamadeiras e bicos
customizados. Não poderão ser alteradas as características originais do
produto certificado com a fixação de partes pequenas como cristais,
pérolas, miçangas e adereços em geral.
Também está proibida a pintura de
elementos decorativos e alteração da cor do produto. Os fornecedores
responsáveis deverão recolher os itens customizados do mercado.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor nesta quinta-feira (15) em todo o país.
Segundo o Inmetro, os processos de
customização podem comprometer a segurança dos usuários, expondo-os a
potenciais riscos de asfixia pela aspiração ou ingestão de partes
pequenas adicionadas aos produtos.
Toda chupeta, mamadeira e bico de
mamadeira comercializados no país devem atender aos requisitos mínimos
de segurança definidos em regulamentação técnica. A dificuldade de
antever todos os possíveis riscos decorrentes de inovações tecnológicas e
alterações na forma de comercialização levou o órgão a proibir a
fabricação dos produtos com essas partes pequenas.
Para a edição da portaria, em maio, o
Inmetro abriu consulta pública e colheu relatos e contribuições sobre o
uso desses produtos. Segundo o instituto, os estabelecimentos (lojas
físicas e virtuais) onde forem encontradas irregularidades estarão
sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$
100 a R$ 1,5 milhão.
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