O deputado potiguar Agaciel Maia apresentou projeto de lei, que cria o
Programa de Prevenção à Gravidez Precoce, justificando que “é nossa
obrigação contribuir para a redução deste índice preocupante. Assim,
proponho a criação de programa ininterrupto de combate e conscientização
da gravidez na adolescência dentro da rede pública de saúde e educação.
Quando ocorrem juntas, adolescência e gravidez podem acarretar sérias
consequências a todos os familiares, principalmente para os
adolescentes envolvidos. A gravidez precoce pode estar relacionada a
diferentes fatores, de estrutura familiar à formação psicológica e,
também, à baixa autoestima. Segundo o Ministério da Saúde, de cada dez
crianças nascidas no Brasil, duas são filhas de adolescentes, tornando a
gravidez precoce, ou seja, aquela ocorrida entre 12 e 18 anos,
verdadeira epidemia infanto-juvenil e alvo de grande preocupação para
pais, responsáveis, educadores e o Estado”.
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