O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, revogou ontem
a prisão preventiva do senador e ex-líder do governo no Senado,
Delcídio Amaral (ele está com a filiação partidária ao PT suspensa),
detido desde novembro do ano passado por tentativa de atrapalhar as
investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o parlamentar pode
voltar a frequentar o Senado e reassumir seu lugar na Casa. Por volta
das 20h30, o senador deixou o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do
Distrito Federal, onde estava preso.
A prisão de Delcídio foi embasada por gravações feitas pelo filho do
ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró nas quais o senador aparece
negociando o silêncio do ex-dirigente da estatal. Nas conversas
gravadas, Delcídio sugere uma rota de fuga a Cerveró e oferece dinheiro à
família do ex-diretor para não ser mencionado na delação premiada. Pela
tentativa de obstruir as investigações criminais, Delcídio foi
denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo.
Desde dezembro, quando Delcídio contratou para sua defesa um
criminalista especialista em delação premiada, a possibilidade de um
acordo com o Ministério Público passou a ser alvo de discussões no
governo e entre defensores de outros investigados. A defesa do senador
nega que ele fará delação.
A decisão de Zavascki para revogar a prisão preventiva quase três
meses após a detenção atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da
República e a pedido da defesa do senador. O ministro considerou que o
“quadro fático” mudou, considerando que o acordo de delação que Delcídio
tentava evitar, de Nestor Cerveró, já foi celebrado.
O advogado de Delcídio, Maurício Silva Leite, disse que “a decisão do
ministro Teori garante ao senador a possibilidade de exercer a sua
defesa com maior amplitude e, principalmente, privilegia a presunção da
inocência prevista na Constituição”.
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