Termina hoje (25) o prazo para as secretarias estaduais de Educação
aderirem ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo
Integral para o ensino médio. O Ministério da Educação (MEC) investirá
R$ 1,5 bilhões em dois anos, para que 500 mil novos estudantes tenham a
jornada escolar prolongada para sete horas por dia.
A iniciativa foi lançada junto com a Medida Provisória (MP) 746/2016,
que reformula o ensino médio. Pelo texto da MP enviado ao Congresso
Nacional, as escolas devem ampliar “progressivamente” a atual carga
horária obrigatória de quatro horas por dia para o tempo integral, de
sete horas por dia.
Os secretários devem enviar ao MEC o plano de gestão escolar, o
planejamento pedagógico, a proposta de plano de diagnóstico e
nivelamento e o plano de participação da comunidade nas escolas.
As secretarias deverão indicar prioritariamente escolas em regiões de
vulnerabilidade social. As escolas selecionadas pelo MEC deverão, ao
longo da participação no programa, atingir algumas metas como reduzir a
taxa de reprovação e aumentar a participação e o desempenho do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem).
As escolas participantes ampliarão a jornada e deverão ofertar pelo
menos cinco horas por semana de português e cinco horas de matemática. O
restante do tempo adicional será dedicado a atividades da parte
flexível, a ser definida considerando as diretrizes curriculares
nacionais e locais.
Dúvidas das secretarias sobre a adesão podem ser encaminhadas ao MEC por mensagem eletrônica: escolaemtempointegral@mec.gov.br.
Secretários de Educação e representantes das secretarias estão em
Brasília participando da reunião do Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed) . O MEC presta atendimento durante o evento, para
tirar dúvidas.
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