O novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não deverá
mais servir para certificar a conclusão do ensino médio. Os treineiros –
aqueles que fazem as provas só pra treinar – também deverão ser
excluídos do processo e terão, em troca, um simulado nacional, aplicado
em julho, antes do Enem, que ocorre no final do ano. As mudanças foram
adiantadas pela presidente do Instituição Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, na
reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
O anúncio oficial do novo Enem será feito após a segunda aplicação do
exame, que será nos dias 3 e 4 de dezembro. Algumas das mudanças podem
começar a valer em 2017. Segundo Maria Inês, o Inep estuda formas de
adequar o Enem à reforma do ensino médio, que consta na Medida
Provisória 746/2016. As alterações ainda estão em discussão.
Certificação
Atualmente, o Enem pode ser usado para que os estudantes obtenham
certificado de conclusão do ensino médio. Para isso, é preciso alcançar
pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e
nota acima de 500 pontos na redação. Cerca de 11% dos inscritos
conseguem esse resultado anualmente e obtêm a certificação.
“O exame não foi preparado para fazer esse tipo de avaliação”, disse a
presidente do Inep. No ano passado, segundo ela, dos 990 mil candidatos
que fizeram o Enem com essa finalidade, 74 mil obtiveram a
certificação.
A intenção é que as certificações sejam concentradas no Exame
Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
já aplicado atualmente no Brasil e no exterior. O Encceja pode ser
usado para a certificação no nível de conclusão do ensino fundamental
para quem tem no mínimo 15 anos completos, e do ensino médio, para
aqueles com 18 anos ou mais.
A ideia de retirar a certificação do ensino médio do Enem vem desde a
gestão passada do Ministério da Educação (MEC). O então ministro
Aloizio Mercadante chegou a anunciar um novo exame voltado apenas para
isso, que seria aplicado este ano. Isso não ocorreu.
Treineiros
O Inep quer aplicar um simulado nacional para os treineiros, ou seja,
aqueles que ainda estão cursando o ensino médio. Atualmente, os
treineiros fazem o exame na mesma data, mas não podem usar o resultado
para ingressar no ensino superior.
Maria Inês enfatiza que os direitos adquiridos pelos estudantes, de
usar a nota para participar de seleção para o ensino superior público
pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para concorrer a bolsas de
estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) serão mantidos no
novo modelo.
“Todas essas demandas e rumos que a reforma do ensino médio mostram
para nós têm sido a preocupação do Inep na modernização do Enem, que em
momento algum fará agressão ao currículo e não agredirá os direitos
adquiridos na concorrência de vagas do Sisu e das bolsas do ProUni”,
disse a presidente do Inep.
Reforma do ensino médio
Pela MP 746/2016, parte da carga horária do ensino médio é voltada a
um aprendizado comum, definido pela Base Nacional Comum Curricular, que
ainda está em discussão; e, na outra parte, o estudante poderá escolher
entre cinco itinerários formativos: linguagens; matemática; ciências da
natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional.
A intenção é adequar o Enem a esse modelo. A presidente não adiantou
as mudanças que serão feitas nesse sentido. Uma das possibilidades,
cogitada por especialistas, é que haja modelos diferentes de Enem, mais
direcionados para o que os estudantes aprenderam na etapa de ensino.
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