O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o Rio Grande do Norte,
outros 15 estados e o Distrito Federal a contraírem empréstimos com o
sistema financeiro, que no total somam R$ 7 bilhões, até o final do ano.
Desde dezembro de 2014 os governos locais não podiam contrair
empréstimos com garantia do Tesouro e esta era uma das principais
reivindicações de governadores que, nos últimos meses, pediam aval do
Tesouro Nacional para financiarem investimentos e estimularem empregos.
Do total a ser liberado, R$ 900 milhões irão o Rio Grande do Norte, Amapá, Piauí e Tocantins, que não assinaram Programas de Ajuste Fiscais (PAF) com o governo federal. Outros R$ 6,1 bilhões serão destinados para as seguintes unidades da federação: Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Estes têm acordo com o governo federal e são classificados com nota B do Tesouro Nacional, sendo consideradas com baixo risco de calote. O Ceará também tem baixo risco e estaria apto a pegar crédito, mas consumiu todo o limite disponível até 2014.
Em dezembro do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento tinha permitido aos estados e aos municípios contrair US$ 2,3 bilhões em empréstimos externos em 2016. No entanto, os governos locais ainda dependiam da autorização concedida ontem para pegarem o dinheiro emprestado. Em fevereiro, o CMN tinha liberado R$ 20 bilhões para a contratação de crédito por prefeituras e governos estaduais. No entanto, nenhuma nova operação de crédito havia sido autorizada desde a liberação.
Do total a ser liberado, R$ 900 milhões irão o Rio Grande do Norte, Amapá, Piauí e Tocantins, que não assinaram Programas de Ajuste Fiscais (PAF) com o governo federal. Outros R$ 6,1 bilhões serão destinados para as seguintes unidades da federação: Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Estes têm acordo com o governo federal e são classificados com nota B do Tesouro Nacional, sendo consideradas com baixo risco de calote. O Ceará também tem baixo risco e estaria apto a pegar crédito, mas consumiu todo o limite disponível até 2014.
Em dezembro do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento tinha permitido aos estados e aos municípios contrair US$ 2,3 bilhões em empréstimos externos em 2016. No entanto, os governos locais ainda dependiam da autorização concedida ontem para pegarem o dinheiro emprestado. Em fevereiro, o CMN tinha liberado R$ 20 bilhões para a contratação de crédito por prefeituras e governos estaduais. No entanto, nenhuma nova operação de crédito havia sido autorizada desde a liberação.
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