Povos de matriz africana reivindicam políticas de proteção a terreiros

Pelo direito à fé e à diversidade religiosa, representantes de povos de matriz africana reivindicam políticas de proteção e segurança dos terreiros e garantias de manutenção das práticas tradicionais.

Lideranças religiosas de vários estados participaram da 4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) entoando cantos, relatando casos de violações de direitos e levantando propostas de combate ao preconceito e à intolerância.

“A gente está vendo terreiros e os símbolos do candomblé, das religiões de matriz africana, sendo destruídos por fundamentalistas das mais variadas tendências religiosas. E a gente precisa que esses fundamentalistas comecem a respeitar mais a fé alheia, porque você tem direito a sua fé, tem direito até de não professar nenhuma fé”, disse Erivaldo Oliveira, presidente da Fundação Cultural Palmares.

Segundo Oliveira, a fundação recebeu, desde 2015, cerca de 100 denúncias de violações contra terreiros em todo o país. O especialista em políticas públicas acredita que o número pode ser ainda maior.

“Isso tudo é fruto de um racismo, de um preconceito exacerbado no Brasil e também da falta de conhecimento, porque as pessoas do Brasil não se acostumaram com a cultura afro-brasileira e não entendem o que é um terreiro, a umbanda e o candomblé”, declarou.

Uma das propostas levantadas durante a conferência foi o fortalecimento da Lei 10.639, que obriga as escolas a incluírem no conteúdo programático o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira.

“Quando você implementa a [Lei] 10.639, você está fazendo um trabalho com uma criança para que ela se torne um adulto que vai respeitar, ela não vai ser um adulto intolerante”, defendeu a mãe de santo Tuca D´Osoguiã, integrante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).

Mãe Tuca afirmou que uma das prioridades eleitas durante a conferência é lutar pelo arquivamento da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal contra o sacrifício de animais para fins religiosos. Os praticantes da fé de matriz africana querem manter as práticas de abate de animais destinados à alimentação nos cultos dos terreiros. “Se esta ação passar no STF, pode virar uma jurisprudência e isso acaba com nossa cultura e com a segurança alimentar do nosso povo”, disse Mãe Tuca.