O Brasil registrou 60.018 estupros, 164 casos por dia, e 221.238
crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (606 casos por dia) ao longo de
2017. O número de estupros representa um crescimento de 8,4% em relação
a 2016, mas não é possível saber a variação relativa aos casos de
violência doméstica, já que este é o primeiro ano que o Fórum Brasileiro
de Segurança Pública captou dos Estados dados dessa natureza.
Especialistas do Fórum acreditam que ambos os registros estejam
subdimensionados dada a dificuldade de registro na polícia desses
crimes. Ainda assim, a quantidade é considerada alarmante e pede a
implementação de políticas específicas, como treinamento adequado de
policiais que atuam em delegacias especializadas em atendimento à
mulher.
Nos 12 meses do ano passado, foram registrados 4.539 homicídios de
mulheres (alta de 6,1% em relação a 2016), dos quais 1.133 foram
considerados feminicídio pela polícia. A lei prevê que quando o crime
ocorrer numa situação de violência doméstica e familiar ou por
menosprezo ou discriminação à condição de mulher ele deve ser registrado
como feminicídio, o que pode aumentar a pena do criminoso em até um
terço.
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