O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje
(10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo
reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do
que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos.
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões,
quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser
gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste
seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República
deve superar os R$ 33 mil.
Ao justificar a aprovação, os membros do CSMPF disseram que a Constituição prevê a paridade entre juízes
e membros do MP, que assim têm direito a reajuste com o mesmo
percentual dos magistrados. “É um verdadeiro imperativo”, afirmou o
subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.
Para absorver o reajuste, o órgão foi obrigado a remanejar 2,8% de
seus gastos gerais para os gastos de pessoal. Com isso, 80,2% de todo o
orçamento do MPF passa a ser destinado ao pagamento de salários. “Não é
uma coisa que acontece agora, temos já um comprometimento com despesa de
pessoal que é historicamente superior a 80%”, destacou o
secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho. “Não é uma aparição
abrupta”, justificou.
Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o MPF tem
feito um esforço para reduzir gastos, como a utilização de ferramentas
eletrônicas e audiências por videoconferências, que permitem a
realocação de recursos. “O impacto no orçamento da União será zero”,
afirmou ela.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República,
José Robalinho, elogiou a aprovação do reajuste dos subsídios. Ele
pontuou que os remanejamentos feitos no orçamento permitem que o aumento
de salário não onere o contribuinte. “Não se está buscando nenhum
centavo do Executivo”, disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário