À espera de uma definição da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal
Federal (STF), sobre os próximos passos envolvendo a discussão sobre a
descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, favoráveis e
contrários intensificam as discussões. Para eles, o assunto tem de estar
na pauta da sociedade.
Nos últimos dias 3 e 6, o Supremo Tribunal Federal promoveu audiência
pública para discutir o assunto. A ministra Rosa Weber é a relatora da
ação e aguarda
agora manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
para decidir. Há dois dias, o Senado da Argentina rejeitou a proposta
de descriminalizar o aborto no país.
A fundadora da União de Mulheres e membro da Comissão Estadual da
Verdade de São Paulo, Maria Amélia de Almeida Teles, defende que a
Constituição, que não criminaliza a interrupção da gravidez de forma
espontânea, prevaleça sobre o Código Penal, que trata do assunto.
“A Constituição Federal não criminaliza o aborto, quer dizer, o
Código Penal é que tem que mudar, não é a Constituição, porque ela não
penaliza o aborto. Isso seria facilmente resolvido se a Constituição
fosse respeitada”, disse Amélia Teles.
“As jovens estão em um movimento de resistência, elas defendem não
só que se tenha o direito de decidir, como decidem fazer o aborto.
Estamos falando de uma coisa que já está acontecendo. Mas elas precisam
de uma retaguarda, não podem ficar sozinhas, é fundamental articularmos
com elas”, acrescentou.
Para Carmen Barroso, da assessoria sobre Gênero e Direitos Humanos da
Organização Mundial da Saúde (OMS), a descriminalização e a legalização
devem ser discutidas para que as pessoas pensem sobre o tema. Ela
colocou o assunto em pauta quando recebeu o Prêmio de Populações da ONU,
em 2016, e contou sobre o aborto que ela fez em 1966.
“[O tema] sensibilizou pessoas que nunca tinham prestado atenção no
problema a perceber que aquele era um problema importante e que era um
direito das mulheres”, disse. “Algumas pessoas estão em cima do muro
porque nunca pensaram sobre o assunto, então tem que ir na mídia e
bombardear até que as pessoas prestem atenção”.
Maria Amélia de Almeida Teles defende que a descriminalização e a
legalização do aborto devem envolver as mulheres como um todo, de forma
coletiva. “O aborto, sendo um tema clandestino, é feito na
clandestinidade”.
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