Se for confirmado pelo Congresso Nacional, o aumento de 16,38% no
salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o
ano que vem e aprovado
na quarta-feira (8) pelos próprios magistrados, deve dificultar
ainda mais o cumprimento da regra constitucional do teto de gastos nos
próximos anos. A projeção é da economista Vilma da Conceição Pinto,
pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação
Getulio Vargas (FGV).
"Os gastos do Poder Judiciário, em 2017, cresceram 7,5%, em termos
nominais, enquanto o teto previa [limite de] 7,2%. Em 2018, no acumulado
dos últimos 12 meses, as despesas já cresceram 4,1%, enquanto o teto
para este ano é de 3%. No modo agregado, o Poder Judiciário não está
cumprindo o teto", diz a especialista. A estimativa ainda não leva em
consideração os efeitos do reajuste salarial, que só será válido a
partir do ano que vem, mas projeções preliminares indicam que o
"efeito cascata" do aumento de salário dos ministros do STF, cuja
remuneração corresponde ao teto do funcionalismo público, será de R$ 717
milhões apenas nas despesas do Poder Judiciário federal. Somando os
demais poderes da União e os impactos nos estados, a conta final pode
chegar a R$ 4 bilhões por ano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário