Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de
aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário
atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%.
Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado
pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil,
valor que provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo – o
subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no
serviço público.
A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada
anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31
deste mês para compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado
pelo Congresso.
Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco
Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e
Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o
reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de
Mello.
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