As 416 novas vagas que o Governo do Estado vai abrir na Penitenciária
Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, custarão R$
18.299.946,56 em dois novos pavilhões. Cada vaga deverá sair a um custo
de R$ 43, 990 mil.
O Termo de Dispensa de Licitação 28/18, já que a Segurança Pública
encontra-se resguardada por um decreto de Calamidade, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (10) para a contratação da empresa MGA Construção e Incorporação LTDA.
A ideia inicial seria construir uma nova unidade prisional com 600
vagas no município de Afonso Bezerra, distante 160 quilômetros de Natal,
utilizando recursos federais, mas o projeto, segundo a Secretaria de
Estado de Justiça e Cidadania (SEJUC) não teria sido aprovado pelo
Departamento Nacional Prenitenciário (DEPEN), obrigando o governo a
investir recursos próprios no presídio de Alcaçuz que já possui três
pavilhões e mais o presídio Rogério Coutinho Madruga, que integra o
complexo.
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