A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou ontem (26)
pedido de esclarecimento ao ministro da Educação, Ricardo Vélez, sobre
mensagem enviada a escolas do país. A PFDC solicita que o MEC apresente,
em até 24 horas, justificativa do ato administrativo com base "nos
preceitos constitucionais e legais a que estão submetidos todos os
agentes públicos".
A mensagem
enviada pelo MEC solicitava que uma carta do ministro fosse lida para
estudantes, professores e demais funcionários, e que os alunos ficassem
perfilados para cantar o Hino Nacional. Na mensagem, pede que um
representante da escola filme as crianças durante o ato e que as imagens
sejam enviadas ao ministério e à Secretaria Especial de Comunicação
Social da Presidência da República.
A carta continha o slogan utilizado na campanha do presidente Jair Bolsonaro - “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.
Hoje (26),
o MEC informou em nota que enviou uma nova mensagem às escolas, com uma
carta sem o slogan de campanha. A pasta ressalta que o ato é
voluntário, para as escolas que quiserem aderir. O MEC diz ainda que as
imagens serão utilizadas mediante autorização dos pais e responsáveis.
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