quarta-feira, junho 19, 2019

PF combate disseminação de pornografia infantojuvenil pela internet.

A Polícia Federal cumpriu ontem terça-feira (18), nas cidades de Macau e Guamaré/RN, localizadas no Polo Costa Branca, dois mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN, visando reprimir delito de armazenamento e/ou compartilhamento de arquivos, imagens e vídeos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

A investigação, conduzida pela delegacia especializada em crimes virtuais, teve início em março deste ano através de informações obtidas por meio de cruzamentos de dados realizados no espaço virtual, ocasião em que os policiais encontraram indicativos de que um investigado baixava arquivos pornográficos infantojuvenis tanto em sua residência, quanto no seu local de trabalho, razão pela qual foi requerido o cumprimento de mandado de busca nesses dois locais, onde foram apreendidos: um tablet, dois HDs, um cartão de memória e um notebook.

A PF também constatou por meio de exame preliminar no local das buscas, a existência de diversos links e informações que remeteriam ao crime investigado.

Após a realização da perícia criminal e, comprovada a conduta criminosa, responderá o acusado pelos delitos capitulados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), cujas penas somadas, em caso de condenação, poderão alcançar até 10 anos de reclusão.

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