A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova
convenção e um texto de combate à violência e ao assédio no ambiente de
trabalho. O documento, acompanhado por uma recomendação, foi aprovado no
último dia da Conferência da OIT alusiva aos 100 anos da entidade e
divulgado nesta sexta-feira (21).
A convenção reconhece que a violência e o assédio no trabalho
configuram violações ou abuso aos direitos humanos, constituindo ameaça à
igualdade de oportunidades, e são “inaceitáveis e incompatíveis com o
trabalho digno”. As informações foram publicadas na página da OIT.
“O documento define violência e assédio como comportamentos, práticas
ou ameças que visam, resultam ou se aproximam de prejuízos físicos,
psicológicos, sexuais ou econômicos [aos trabalhadores]. Lembramos aos
Estados-Membros que eles têm a responsabilidade em promover um ambiente
geral de tolerância zero [a esses comportamentos]”, informa o texto da
OIT.
Os novos padrões internacionais de trabalho, segundo a organização,
visam a proteger trabalhadores e empregados, independentemente dos tipos
de contrato, e incluem pessoas em treinamento, estagiários, aprendizes,
voluntários e candidatos a emprego.
A convenção entrará em vigor 12 meses após a ratificação de pelo
menos dois Estados membros. A recomendação, também aprovada, provê
linhas gerais de como aplicar a convenção. Segundo a OIT, esta é a
primeira nova convenção aprovada desde 2011, quando foi adotada a
Convenção dos Trabalhadores Domésticos.
O encontro da OIT contou com a presença de 5.700 delegados,
representantes de governos, trabalhadores e empregadores, dos 187 países
que formam a organização.
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