A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN pagou R$ 39
milhões a 377 beneficiários nos primeiros cinco meses de 2019. O valor
supera a quantia que havia sido disponibilizada no mesmo período do ano
passado, que alcançou o montante aproximado de R$ 23 milhões.
O servidor Fernando Carriço aponta que, se essa tendência for
mantida, será alcançado a maior quantia paga anualmente pelo TJRN desde o
ano de 2013, quando começou a série histórica dos pagamentos e valores
devidos pelo Estado do Rio Grande do Norte, municípios potiguares e
autarquias. O recorde atual foi obtido no ano passado, quando foram
pagos R$ 154,2 milhões. Desde 2013, o acumulado chega a R$ 539,4
milhões.
O chefe da Divisão de Precatórios ressalta que a melhora desse quadro
se deve à boa execução de Planos de Pagamentos que foram acordados
entre o Tribunal de Justiça e os principais entes devedores de
precatórios, que são o Governo do Estado e Município de Natal.
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