O demonstrativo das metas fiscais dos seis primeiros meses de gestão
governamental foi explicado pelo secretário estadual de Planejamento e
das Finanças, Aldemir Freire, durante audiência
pública, nesta terça-feira, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Os
dados apresentados constam no Portal da Transparência e também foram
remetidos à Secretaria do Tesouro Nacional.
Entre os números destacados chamou atenção a queda acentuada no
repasse de recursos voluntários da União ao Rio Grande do Norte na área
da Saúde. Apenas no primeiro quadrimestre foram R$ 180 milhões a menos,
se comparado ao mesmo período do ano passado, ou redução de 67,81%.
Apesar da crise financeira do Estado e da queda de repasse federal, o
Executivo Estadual executou investimentos na pasta da ordem de 8,52% de
sua receita anual no primeiro quadrimestre. Nesse mesmo período do ano
passado o governo havia executado apenas 2,58%. Até o fim do ano o
percentual deverá chegar a 12% da Receita Corrente Líquida.
“Outro dado importante é o controle das
despesas. Enquanto os gastos do Executivo subiram 3,10%, praticamente o
percentual da inflação no período, as receitas correntes cresceram
5,38% no primeiro quadrimestre. São números que atestam aumento da
receita e o limite imposto ao crescimento das despesas conseguido nesta
gestão”, apontou Aldemir Freire.
A audiência, solicitada pela Comissão de Finanças e Fiscalização da
Assembleia, contou com a presença dos deputados Francisco do PT, Tomba,
George Soares, Ubaldo Fernandes, e das deputadas Isolda Dantas e
Cristiane Dantas, além de parte do corpo técnico da Seplan: o contador
geral do Estado, Flávio Rocha, o coordenador de Orçamento, Tiago Lima, e
o assessor técnico Ricardo Valério.
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