As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60
dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da
permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário,
desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas
de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de
subsistência das populações tradicionais e indígenas.
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