Os municípios, com até 100 mil habitantes, vão receber nos próximos
meses R$ 44,2 milhões do Ministério da Saúde para que possam adquirir
câmaras frias a fim de ampliar a estrutura de armazenamento de vacinas e
imunobiológico. A liberação dos recursos foi acertada durante reunião
da Comissão Intergestores Tripartite, realizada esta semana em Brasília.
A medida tem por objetivo garantir a qualidade dos imunobiológicos
ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações
dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde
(SUS).
“Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da
temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que
permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a
disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é
possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na
população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações
de temperatura”, disse o diretor do Departamento de Imunização e
Doenças Transmissíveis, Julio Croda.
De acordo com o ministério, além do critério do número de habitantes,
o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do
Programa Nacional de Imunizações e não dispor de uma câmara refrigerada.
O dinheiro será liberado na modalidade fundo a fundo, em parcela
única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do
Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na
Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde.
Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos
financeiros serão divulgados em portaria que o ministério publicará em
breve.
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