O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
indeferiu o pedido de tombamento do Hotel Reis Magos, em Natal (RN). A
decisão foi publicada pelo Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização (Depam/Iphan) nesta terça-feira (3) setembro.
A avaliação da autarquia foi a de que o Hotel Reis Magos, embora seja
um elemento importante para a compreensão da evolução urbana da cidade
de Natal, não apresenta elementos significativos com valor patrimonial
em âmbito federal.
A análise foi realizada após o processo ser
reaberto por força de um pedido de apreciação de novos documentos
enviados pelo presidente do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico
e Artístico Cultural e da Cidadania (IAPHACC) do Rio Grande do Norte.
Para o Iphan, o estudo enviado pelo IAPHACC reforçou a posição
anteriormente tomada pela autarquia, quando indeferiu, em março de 2017,
o tombamento do Hotel Reis Magos. Na época, o entendimento foi de que a
importância do imóvel se evidencia em nível municipal e estadual, o que
não justificaria sua proteção em nível federal.
O Instituto
esclarece ainda que o processo de patrimonialização é necessariamente
uma seleção na qual se identificam atributos e valores capazes de
justificar o reconhecimento nacional.
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