Municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal
podem enviar propostas que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos
nas cidades brasileiras para edital do Ministério do Meio Ambiente até
30 de setembro. O certame, divulgado nesta sexta-feira, 30 de agosto,
tem previsão de investimento de R$ 30 milhões.
Capacitação em 13 de setembro, a pasta do Meio Ambiente realizará um
evento de capacitação para os proponentes em Brasília. Os interessados
em participar podem enviar um e-mail para edital2019@mma.gov.br,
informando nome, CPF, telefone de contato com código de área, nome do
Município que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura. Até
dois representantes de cada Município podem participar. As despesas
terão de ser arcadas pelas próprias prefeituras.
O edital abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em
abril, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana.
Segundo o ministério, o objetivo é financiar ações concretas e efetivas
que apoiem os Municípios na desativação de lixões e aterros controlados,
na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de
reciclagem.
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