segunda-feira, junho 22, 2020

MP recomenda ao Governo do RN não flexibilizar isolamento social.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e s Prefeituras municipais se abstenham de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento social da Covid-19.

O documento foi assinado nesta segunda-feira (22) e leva em consideração o Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas. A medida dos MPs passa por cima da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou Estados e municípios como responsáveis pelas estratégias de combate ao coronavírus.

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