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Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base
da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições
municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto,
votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas
abstenções).
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de
outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado
adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de
novembro.
Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança
na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa
não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.
Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser
submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta
terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos
Deputados.
O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional,
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos
meses.
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