Maria era casada com Bil, tinha dois filhos e esperava o terceiro
quando foi assassinada pelo marido. O motivo teria sido a recusa de
Maria a viver com Bil após descobrir que ele mantinha um caso com sua
irmã, Madalena. Inconformado por ser rechaçado pela mulher, Bil armou
uma emboscada e matou Maria a facadas.
Essa história poderia ser o
relato de um novo crime de feminicídio ocorrido em 2018, mas aconteceu
na década de 1920 no município de Várzea Alegre, no Sul do Ceará. Maria
de Bil, como ficou conhecida, ganhou fama de santa popular, uma capela
que leva seu nome e provoca verdadeira romaria em sua devoção todo mês
de março, quando ocorreu seu assassinato.
Foi também no mês de
março, já no ano de 2015, que o homicídio de mulheres em situações de
violência doméstica ou por discriminação pela sua condição feminina
ganhou status de crime hediondo na legislação brasileira. Da morte de
Maria de Bil até os dias atuais, o cenário praticamente se repete. No
Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que ocorram 5
feminicídios para cada grupo de 100 mil mulheres.
A não aceitação
do fim do relacionamento também provocou a morte de Stefhani, 22, pelo
ex-companheiro Alberto. O feminicídio aconteceu no dia 1º de janeiro
deste ano, em Fortaleza, e chocou a população pela frieza com que foi
praticado. Alberto aparece em imagens de câmeras de segurança circulando
com Stefhani já morta na garupa de uma moto. O corpo, cheio de
machucados e hematomas, foi abandonado próximo a uma lagoa, horas
depois.
“Na quase totalidade dos casos de feminicídio, a vítima
nunca havia registrado um boletim de ocorrência antes contra esse
infrator. Isso quer dizer que não houve violência anterior a essa que
provocou a morte? Que essa foi a única? Acreditamos que não. Por medo,
por naturalizar a violência, a vítima ficou paralisada, ela não foi
atrás de denunciar os abusos por medo das ameaças ou achando que o
companheiro nunca seria capaz de ceifar sua vida”, descreve Erika Moura,
titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza.
As
estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
(SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por
violência doméstica durante 2017. Em 2016, ano seguinte ao início da
aplicação da Lei do Feminicídio, foram 40.
Um ato normativo da
secretaria, publicado em 2017, define que os CVLIs em que haja a
caracterização de feminicídio sejam investigados pela Delegacia de
Defesa da Mulher. Foi o que ocorreu com o caso de Sthefani, que sofria
abusos do companheiro e chegou a morar em outra cidade para ficar
afastada dele. Segundo a delegada, indícios, oitivas de testemunhas e
provas documentais caracterizaram o feminicídio e a autoria foi definida
como sendo de Alberto, que tem mandado de prisão em aberto e está
foragido.
Segundo a delegada, o fato de os abusos serem cometidos
em sua maioria pelos companheiros das vítimas são um entrave para a
denúncia e um risco que pode culminar em assassinato.
“Esse
infrator não é uma pessoa comum, ele tem um relacionamento com a vítima.
Isso faz com que ela protele a denúncia. Muitas vezes, existe a
dependência econômica, mas isso não preserva a família. Pelo contrário,
faz com que todos adoeçam, os filhos sofrem indiretamente.”
