Problema que retrata a penetração cada vez maior da violência no
ambiente doméstico e nos relacionamentos afetivos, o feminicídio é uma
chaga aberta na sociedade. A Justiça Estadual registra 105 casos em fase
de execução penal no Rio Grande do Norte. Segundo dados do relatório
Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), existem 1.017 casos pendentes
de julgamento deste tipo de crime, previsto pela Lei 13.104/2015.
Feminicídio, nunca é demais lembrar é considerado crime hediondo.
Atos violentos contra esposas, mães, companheiras e namoradas têm
crescido, a despeito do endurecimento da legislação e de campanhas
educativas na sociedade. A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou o mês
de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, na próxima
quinta-feira, 8 de março, contabilizando 12.486 processos em tramitação
sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.
Apenas nos cinco Juizados especializados existentes – três em Natal,
um em Mossoró e um em Parnamirim – são 6.023 processos existentes. O
levantamento foi feito pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal
de Justiça do RN com dados extraídos até o dia 2 de março.
De acordo com os números, a comarca com maior número de processos
desta natureza é Natal, com 3.099 processos, seguida por Parnamirim
(2.373) e Mossoró (845). Completam a lista das dez comarcas com maior
concentração de casos Goianinha (437), Macaíba (401), Ceará-Mirim (399),
Santa Cruz (326), Assú (305), Caicó (304) e São José de Mipibu (277).
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