quarta-feira, setembro 25, 2019

Após lei da micro e pequena empresa, emissão de alvarás de funcionamento triplica.

Após atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em agosto, cerca de 211 alvarás de funcionamento foram emitidos pela Prefeitura do Natal no primeiro mês de vigência. Os números são da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela emissão do documento, que identificou entre os dias 19 de agosto a 19 de Setembro, um elevado número de empresas que buscaram o órgão para se legalizar.

A modernização na lei facilitou a emissão de alvarás para Micro e Pequena Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, redefinindo o prazo das emissões de alvarás, aumentando a validade para 1 ano e 6 meses o alvará provisório.

Ministério define recesso de fim de ano no serviço público federal.

O período de recesso para a comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo), para os servidores públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional, foi definido pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da economia, em portaria publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, o recesso compreenderá os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2019 e de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. “Os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público”.

O servidor poderá compensar as horas do recesso a partir de hoje, data da publicação da portaria, até 29 de maio de 2020. Quem não “compensar as horas usufruídas em razão do recesso sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”, diz a portaria..

segunda-feira, setembro 23, 2019

PF deflagra operação para coibir fraudes na concessão de aposentadoria.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) uma operação para colher provas da participação de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na prática de fraudes contra o Sistema Previdenciário. As fraudes possibilitaram que pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente recebessem a aposentadoria sem ter direito, depois de informarem vínculos de trabalho inexistentes.

“O prejuízo real causado pelas fraudes é da ordem de 55 milhões de reais, sendo que a estimativa de economia com a desarticulação do esquema criminoso, caso as fraudes não tivessem sido descobertas e as aposentadorias continuassem sendo pagas, é de 347 milhões de reais”, diz a PF.

Segundo as investigações, o esquema consistia no cômputo extemporâneo de tempo de contribuição fictício para aposentadorias, o que era feito por meio da transmissão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) por meio de empresas inativas. “As GFIPs são utilizadas pelas empresas para o recolhimento do FGTS e para disponibilizar à Previdência Social informações relativas aos segurados, inclusive para comprovar o tempo de contribuição dos funcionários”, explicou a PF.

Depois de averiguar centenas de benefícios concedidos, a PF constatou que todos os requerimentos de benefícios que tinham indício de fraude estavam concentrados em um grupo de seis servidores. Segundo a PF, eles aprovaram as aposentadorias sem observar os requisitos previstos na legislação, como o período de carência e conferência dos documentos.

De acordo com a PF, os responsáveis pela inserção dos dados falsos nos sistemas do INSS e pela transmissão das GFIPs eram dois escritórios de contabilidade. Também foram identificaos cinco advogados responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos requerimentos junto ao INSS.

Chuva deixa trânsito lento em Natal/RN.

A semana começou com chuva em Natal. E o trânsito é intenso nas principais avenidas da cidade no início da manhã desta segunda-feira (23).

Segundo a STTU, o semáforo do cruzamento das avenidas das Alagoas e Ayrton Senna está com problema. “Uma equipe de manutenção já foi enviada”, informou a pasta.

Bolsonaro transmite cargo a Mourão antes da viagem aos EUA.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, transmitiu oficialmente o cargo ao vice-presidente Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (23), para seguir viagem à Assembleia Geral da ONU.

Como praxe, o Brasil abre o evento, que será sediado em Nova York, nos Estados Unidos.

Bolsonaro faz nesta terça-feira (23) um discurso na abertura do evento, com o objetivo de reduzir os danos na imagem do Brasil após os embates diplomáticos em torno da questão de queimadas na Amazônia.

O avião com a comitiva presidencial partiu da Base Aérea de Brasília por volta das 7h e a chegada está prevista para as 14h55.
O retorno ao Brasil está previsto para quarta-feira (25), porém, pode ser antecipado para terça à noite.

Inicialmente, a viagem previa ainda uma ida ao Texas, onde Bolsonaro se encontraria com empresários, mas esse trecho foi cancelado da agenda. Reuniões bilaterais programadas também foram suspensas, informa o site UOL.

Pesquisa aponta crescimento de 400% nos casos do TCU.

Um estudo realizado pela FGV Direito Rio apontou um crescimento de 400% nos casos analisados pelo Tribunal de Contas da União, nas últimas duas décadas. Os pesquisadores levaram em conta a quantidade de processos abertos de 1998 a 2018.

Nesse período, o número passou de 7.312 para 36.088, ficando acima da média dos outros tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que também registraram um salto na média de casos. O STF teve alta de 87% e o STJ, de 265%.

Escola de Governo capacita servidores de municípios integrantes do RN Inclusivo.

A Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) disponibiliza vagas em capacitações para os servidores dos municípios que firmaram termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Administração (Sead) para adesão ao Plano RN Inclusivo.

A ideia do Plano é, por meio dessa colaboração entre Governo e prefeituras, desenvolver atividades voltadas para qualificação técnica, melhoria da gestão pública, consolidação da cidadania e ações de voluntariado. O RN Inclusivo tem como objetivo ainda manter um diálogo permanente entre os agentes públicos estaduais e municipais para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a qualidade de vida no Estado do Rio Grande do Norte.

A Escola de Governo integra o Plano RN Inclusivo desenvolvendo atividades relacionadas à capacitação profissional. Ou seja, promovendo cursos, seminários, fóruns, debates e palestras nas mais diversas áreas de atuação governamental. O intuito é contribuir para aprimorar as competências dos servidores estaduais e municipais, visando melhorar a eficiência na prestação dos serviços tanto do Executivo quanto dos municípios.

O exemplo mais recente é o curso de Licitações e Contratos, que vai acontecer entre os dias 07 e 11 de outubro, na sede da EGRN, em Natal. A capacitação, que já teve encerrada as inscrições, vai contar com a participação de servidores municipais de Acari, Canguaretama, Currais Novos, Florânia e Serra Negra do Norte.

Além desses, os municípios de Carnaúba dos Dantas, Cerro-Corá, Grossos, Japi, Jundiá, Lagoa Nova, Macau, Monte das Gameleiras, Paraú, Pedra Grande, Pureza, São Fernando, São João do Cabugi, São José do Seridó e São Vicente também firmaram o termo de cooperação técnica com a Sead. Como resultado, os servidores de todos esses municípios poderão participar dos próximos cursos realizados pela Escola de Governo.

As prefeituras dos municípios que não aderiram ao Plano RN Inclusivo ainda podem enviar ofício com manifestação de interesse para a Sead, solicitando a assinatura do termo de cooperação técnica. Feito isso, os servidores municipais poderão ser contemplados com vagas nas capacitações presenciais da EGRN.

“Bolsonarismo é seita”, diz senadora que saiu do PSL.

Em entrevista à Época, a senadora Selma Arruda, que deixou o PSL na semana passada, confirmou que saiu do partido por causa de Flávio Bolsonaro.

“Me senti desconfortável de continuar no partido. Eu não sou menos senadora do que nenhum daqueles senadores. Não importa de quem eles sejam filhos, o poder extra-Senado que possam ter”, afirmou.

Ela disse também que, depois de sair do partido, foi alvo de bolsonaristas nas redes.

“Recebi ataques dos radicais. Tem uma ala do bolsonarismo que, se você não for um robô que concorde com tudo. É como se fosse um time de futebol. Impressionante. Como se fosse uma seita. Agora, quero ver o que vão dizer do presidente quando o presidente também mudar de partido.”

Com projeto para filtrar água, brasileira é 1ª a ganhar prêmio da ONU.

Um filtro que purifica a água usando apenas a luz solar rendeu à empreendedora social baiana, Anna Luisa Beserra, 21 anos, o prêmio Jovens Campeões da Terra, da Organização das Nações Unidas (ONU) Meio Ambiente. É a primeira vez que uma brasileira recebe o prêmio.

A ideia do projeto, chamado Aqualuz, surgiu quando Anna Luisa ainda cursava o ensino médio, e viu um cartaz do Prêmio Jovem Cientista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que tem uma categoria voltada para a etapa escolar. Naquele ano, o tema foi Água - Desafios da Sociedade. “Eu quis pensar em algum projeto para participar que pudesse resolver uma das maiores problemáticas do Semiárido”, disse.

Na época, a estudante não ganhou a premiação. Quando ingressou na Universidade Federal da Bahia, no curso de biotecnologia, decidiu tirar a ideia do papel. “Comecei a conhecer o empreendedorismo e a ver o potencial da ideia.”

O Aqualuz foi desenvolvido junto com outros estudantes da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Federal do Ceará. Hoje, distribui água potável para 265 pessoas e alcançará mais 700 ainda neste ano.

Semana começa com alerta de ventos fortes para o litoral do RN.

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ventos fortes para o litoral do Rio Grande do Norte. Segundo o aviso, as rajadas podem chegar até 61 km/h no trecho entre a costa potiguar e o Maranhão desta segunda-feira (23) até a quarta-feira (25).

Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor AQUI. Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”.

TSE: grupo anti-fake news defenderá urna eletrônica.

Um grupo recém-criado pelo TSE para combater fake news na eleição de 2020 terá como uma prioridade a defesa da urna eletrônica, alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro.

Haverá uma campanha sobre o aparelho, além de novos testes. “Vamos ampliar a transparência do processo e de educação sobre a urna”, diz o juiz Ricardo Fioreze, coordenador dos trabalhos.

Criado em 30 de agosto, o grupo tem sete integrantes, entre os quais o ex-diretor-geral da PF Rogério Galloro. É a primeira vez que há uma estrutura formal como essa na Justiça Eleitoral contra fake news. “Na eleição municipal, com milhares de candidatos, o trabalho do TSE será ainda mais difícil do que no ano passado”, prevê Fioreze.

Defesa de Lula contesta conversas omitidas do STF.

A defesa do ex-presidente Lula apresentou manifestação ao STF para rebater os argumentos do juiz da Lava Jato em Curitiba, Luiz Antonio Bonat, sobre conversas do petista com autoridades que foram interceptadas pela PF mas ficaram de fora do processo. Bonat disse, entre outros pontos, que o material era irrelevante para a investigação.

Na petição ao Supremo, os advogados do petista dizem que a análise da relevância cabia à própria corte, porque antes da conversa com a então presidente Dilma Rousseff, Lula havia falado com o então vice-presidente Michel Temer, com deputados e senadores –todos com prerrogativas de foro.

Primavera começa hoje, mas chuvas devem se fixar apenas em outubro.

A primavera começa nesta segunda-feira (23) em todo o hemisfério sul do planeta. No Brasil, a estação é caracterizada pela chegada das chuvas. Este ano, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) as precipitações deverão começar em outubro, um pouco mais tarde que no ano passado, quando tiveram início em setembro.

"A primavera, no geral, é a mudança da estação do inverno para a chegada do verão. Estamos saindo de um período frio para começar um período quente. Quando vamos para a parte central do Brasil e Sudeste, a estação é associada com a chegada das chuvas. Por isso, grande parte do Brasil tem plantio nessa época do ano, em outubro, quando as chuvas começam a se fixar", disse, em Brasília, o chefe da previsão do tempo do Inmet, Francisco de Assis.

Acrescentou que a primavera é sempre associada a temporais, pancadas de chuva e trovoadas: "Exatamente por isso que estamos entrando em um período quente com a formação de nuvens, para começar o período de chuva", explicou.

Bolsonaro viaja a NY nesta segunda para Assembleia da ONU.

O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta segunda-feira 23 para Nova York, onde participará da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) na manhã da terça-feira.

A questão ambiental deve ser o centro do discurso do presidente que abrirá o evento, às 10h desta terça (horário de Brasília). Sinalizando essa direção, o Planalto incluiu na comitiva Ysani Kalapalo, moradora de uma aldeia no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, que é simpatizante das ações do governo na Amazônia – ao contrário de outros representantes indígenas, como o cacique Raoni.

domingo, setembro 22, 2019

Universidades oferecem serviços gratuitos à população nesta semana.

Nesta semana, mais de 550 instituições de ensino superior em todo o país oferecem mais de 6 mil atividades gratuitas para a comunidade. Entre os serviços ofertados estão consultoria jurídica, orientação profissional e educacional, assistência à saúde, promoção da inclusão digital e atividades culturais, recreativas e esportivas.

As atividades, que fazem parte da 15ª Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, são voltadas a públicos de todas as idades e oferecidas por estudantes, professores e funcionários das instituições. A Campanha, promovida anualmente pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), começa nesta segunda-feira (23) e segue até sábado (28).

De acordo com os organizadores, participam do evento tanto instituições particulares quanto públicas, além daquelas vinculadas ao Sistema “S”. Não é necessário ser associada à Abmes para integrar a Campanha. 

Os interessados podem verificar nas instituições de ensino superior se elas estão participando da Campanha. Também podem conferir nas próprias faculdades e sites institucionais quais os horários e que atividades são oferecidas.

Desembargador suspende julgamento de ação contra Haddad.

O desembargador Márcio Lucio Falavigna Sauandag, da 2ª Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão da audiência em que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) seria julgado por queixa-crime movida pelo bispo Edir Macedo. O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus acusa o petista de difamação e injúria.

Durante as eleições de 2018, Haddad afirmou. “Sabe o que é o Bolsonaro? Vou dizer pra vocês o que é o Bolsonaro. Ele é o casamento do neoliberalismo desalmado representado pelo Paulo Guedes, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo”. Na área civil, o ex-prefeito chegou a ser condenado a indenizar Macedo em R$ 79.182.

TRT-RN arrecada R$ 1,5 milhão em leilão judicial.

O leilão de bens para pagamento de dívidas trabalhistas, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) na 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, em Natal, garantiu uma arrecadação de R$ 1.533.800,00.

Dos 14 lotes arrematados, destaca-se a aquisição de uma edificação comercial (terreno e galpão) da Industrial de Temperos e Condimentos Ltda, em Mossoró, por R$ 510 mil.

Para pagar uma execução do Supermercado Riograndense Ltda, o TRT-RN também conseguiu vender por R$ 260 mil um imóvel da empresa, localizado na na Av. Pedro Álvares Cabral, em Nossa Senhora da Apresentação, em Natal.

Outro destaque vai para uma casa de praia localizada em Pirangi, avaliada em R$ 420 mil, com 250m² de área construída, de propriedade da CM3 Construções & Servicos Ltda, que foi arrematada por 255 mil reais.

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado será instalado na terça.

A instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com eleição do presidente e do vice-presidente, está marcada para esta terça-feira (24), às 14h.

O Conselho tem como atribuição observar as prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Eventos de alto nível da Assembleia Geral da ONU começam amanhã.

A 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que começou no dia 17 de setembro sob a presidência do nigeriano Tijjani Muhammad-Bande, vai realizar cinco eventos de alto nível entre amanhã (23) e sexta-feira (27) e reunir os líderes para uma cúpula sobre o clima, convocada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.

Essa edição tem como tema a união de esforços multilaterais para a erradicação da pobreza, educação de qualidade, ação climática e inclusão e espera a participação de 196 membros. Uma cúpula, um fórum político, um diálogo e três reuniões de alto nível completam a semana preparada pela Assembleia Geral.

Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira.

A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.

“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.

Presidente Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral.

Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19).

Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro.

Em Natal/RN, Meia Maratona do Sol teve participação de quase 8 mil atletas.

Mais de 7,6 mil de corredores de rua percorreram importantes avenidas de Natal na tarde de ontem sábado (21) na sexta edição da Meia Maratona do Sol, espalhando um mar de gente pelas principais vias da cidade.

Pontualmente às 16h, os atletas da categoria Pessoa com Deficiência deram início à prova de 21km, seguidos pelos inscritos na categoria geral nesse percurso oficial, que teve novamente mais de 3 mil pessoas competindo este ano.

Mais de 70 pessoas iniciaram a limpeza do percurso ainda durante a corrida até as 19h, quando o trajeto é liberado ao trânsito normal de veículos.

Mais de 400 pessoas trabalharam para garantir a melhor experiência para os corredores de rua. Para conquistar este objetivo, mais de 100 mil copos de água e 25 mil frutas estiveram à disposição dos inscritos.

Parada LGBTI do Rio celebra 40 anos de atos no Brasil .

 A Parada do Orgulho LGBTI [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexuais] de Copacabana comemora hoje (22) os 40 anos do movimento no Brasil e os 50 anos da Revolta de Stonewall, considerada um marco histórico da luta por diversidade em todo o mundo.

A manifestação na orla do Rio é a mais antiga da parada do país e foi iniciada em 1995 pelo Grupo Arco-Íris, que ainda é responsável pela organização.

Estudo revela compostos que podem combater a tuberculose.

Uma equipe de alunos coordenados pela professora Vanessa do Nascimento, do Instituto de Química da Universidade Federal Fluminense (UFF), descobriu compostos que podem virar medicamentos para combate a infecções resistentes a antibióticos, com destaque para a chamada tuberculose multidroga resistente (TB-MDR), que mata em torno de 250 mil pessoas a cada ano no mundo. O estudo comprova a eficiência do material testado no combate à doença.

Pelo estudo, a professora da UFF recebeu o prêmio PeerJ Award, durante o 8º Workshop da Rede Científica Internacional Selênio Enxofre e Catálise Redox (WSeS-8), em junho, na Itália. O trabalho será publicado na revista inglesa de divulgação científica PeerJ Life & Environment ainda neste ano.

MEC fará parceria entre hospitais privados e cursos federais de medicina.

O Ministério da Educação prepara um programa de parceria entre universidades federais e hospitais particulares e santas casas país afora para garantir aulas práticas a alunos de instituições que não tenham hospitais universitários.

Ao todo, 43 campus em todo o país, principalmente em cidades do interior, não tem hospitais universitários, e não há espaço orçamentário para construir novas unidades.

Reforma tributaria pode gerar 300 mil vagas por ano de empregos.

Considerado complexo, burocrático e ultrapassado, o sistema tributário brasileiro poderia gerar ganhos bilionários para a sociedade apenas com a reformulação da estrutura de arrecadação de impostos. Cálculos elaborados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostram que as duas propostas de reforma tributária – em discussão no Congresso – têm potencial para criar 300 mil empregos por ano e incrementar o consumo em até R$ 122,7 bilhões.

O trabalho foi feito com base numa metodologia elaborada ao longo de um ano e não prevê alterações na carga tributária. Para chegar ao resultado, foram analisadas a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 45, do deputado Baleia Rossi – baseada no trabalho do economista Bernard Appy –, e a PEC 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. O governo ainda não apresentou a sua proposta.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 44 milhões.

As seis dezenas do Concurso 2.190 da Mega-Sena, sorteadas ontem (21), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (25), está estimado em R$ 44 milhões.

Os números sorteados foram 05 - 09 - 20 - 25- 35- 53.

A quina teve 94 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 29.098,66. Acertaram quatro números 6.835 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 571,69.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h da próxima quarta-feira (25). A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.

RN deve gastar 72% das receitas com pagamento de pessoal em 2020.

Com orçamento estimado em R$ 12,829 bilhões, o Governo do Estado deve destinar 72,31% das receitas totais em 2020 apenas para o pagamento das despesas com a folha de pessoal e encargos sociais, cuja previsão é de R$ 9,284 bilhões, de acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser  votado até dezembro na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

No Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019, que foi publicado no dia 19 de janeiro, o percentual de gasto previsto com pessoal para este ano, em relação a arrecadação estimada é de 67,52%. Para uma receita de R$ 12 bilhões, a folha dos servidores deve chegar a R$ 8,12 bilhões até o encerramento da  execução do  orçamento que está em vigor. Portanto, em 2020, se a LOA for aprovada como enviada pelo governo, haverá um acréscimo de 4,79% na despesa de pessoal de um ano para outro.

Estado recebe nova missão do Banco Mundial para avaliar projeto.

O Governo do Estado receberá na próxima semana nova missão de apoio ao Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão –, realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial.

Os 14 especialistas de diversas áreas cumprirão agenda de visitas de campo a obras e subprojetos, além de reuniões com a governadora Fátima Bezerra, o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, com a gerente executiva Ana Guedes e com titulares das secretarias e demais Unidades de Execução Setorial (UES) responsáveis pela implementação dos investimentos.

quinta-feira, setembro 19, 2019

Comissão deve votar MP do 13º dos aposentados em 2 de outubro.

A Comissão Mista da Medida Provisória (MPV 891/2019) que dispõe sobre a antecipação do 13º para aposentados do INSS apresentou plano de trabalho para avaliação da MP. Na justificativa da medida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a antecipação do dinheiro deve injetar cerca de R$ 29 bilhões na economia do país.  A Comissão pretende apreciar e votar o relatório no dia 2 de outubro.

A Comissão Mista da Medida Provisória que antecipa o 13º dos aposentados aprovou o plano de trabalho. A MP torna lei a antecipação do pagamento pelo INSS de metade do benefício em agosto. O governo alega que essa iniciativa vai injetar cerca de R$ 29 bilhões na economia do país. O relator da medida provisória, deputado federal Fernando Rodolfo, do PL de Pernambuco, que votar o parecer no início de outubro.

Após corte da Selic, Itaú e Bradesco anunciam que vão reduzir juros para o consumidor.

Após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciar ontem quarta-feira (18) o corte da Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, o Itaú e o Bradesco informaram que vão reduzir os juros de suas linhas de crédito.

Em nota, o Itaú Unibanco disse que fará uma redução nas taxas de juros de suas linhas de crédito, com repasse integral do corte de 0,5 ponto percentual na Selic.

Polícia Civil apreende 9 kg de cocaína e captura homem na zona Leste de Natal/RN.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal apreenderam, ontem quarta-feira (18), cerca de 9 kg de cocaína, munições calibre .40, balanças de precisão e rádios comunicadores, em um imóvel localizado no bairro Passo da Pátria, zona Leste de Natal.

A apreensão ocorreu durante diligências realizadas pelos policiais, após o recebimento de uma denúncia anônima. O responsável pelo imóvel e pelo material apreendido não foi encontrado. No momento da ação, os policiais prenderam João Paulo Silva de Lima, 21 anos, em cumprimento a um mandado de prisão definitiva, expedido pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Petrobras eleva preço da gasolina.

A alta do preço do petróleo no mercado internacional chegou ao Brasil. A Petrobras reajustou os valores da gasolina em 3,5% e o óleo diesel em 4,2% em suas refinarias. A revisão, que começa a valer nesta quinta-feira (19), é uma reação ao atentado a refinarias na Arábia Saudita, que fez com que a commodity oscilasse até 20% na última segunda-feira.

Nos últimos dois dias, o petróleo do tipo brent, comercializado na Europa, chegou a cair, mas não na mesma proporção da alta. A Petrobras, que mantém seus preços alinhados ao mercado internacional, chegou a manter os valores inalterados no início da semana, mas após questionamentos do mercado sobre uma possível ingerência do governo, reajustou os valores no mercado interno.

A empresa tem especial interesse em demonstrar que possui independência e que a sua política de preços de combustíveis não está submetida a questões políticas. Caso contrário, não vai conseguir atrair investidores para comprar suas refinarias.

Pesquisa: 71% dos juízes ganham acima do teto.

Pesquisa da Câmara Federal mostra que 71% dos juízes do país ganham mais que o teto constitucional de R$ 39,2 mil.

Recebem auxílio-moradia e auxílio-alimentação, muitas viagens com boas diárias, penduricalhos diversos.

E, na última semana, o Conselho Nacional de Justiça permitiu que o auxílio-saúde (10% do salário-base de desembargador) não espere ninguém ficar doente: já pode ser pago em dinheiro, mesmo sem problemas de saúde.

Bolão de funcionários da liderança do PT na Câmara ganha R$ 120 milhões da Mega-Sena.

O prêmio de R$ 120 milhões do concurso 2.189 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira, saiu para um bolão de funcionários da liderança do PT na Câmara dos Deputados. Cada um vai receber R$ 2,4 milhões. Segundo a Caixa, a aposta ganhadora – que não tem o número 13 por partido – é um bolão com 49 cotas. As dezenas sorteadas foram: 04 – 11 -16 – 22 – 29 – 33.

No plenário da Câmara, durante a votação do projeto de reforma partidária e eleitoral, deputados foram ao microfone brincar com a notícia inusitada, dizendo que o PT agora vai desistir do projeto de taxação de grandes fortunas — uma bandeira do partido —, e que vai ter que “socializar” o dinheiro.

Nenhum parlamentar participou do bolão. Um funcionário, que não quis se identificar, disse que é o responsável por coletar o dinheiro para a aposta e relatou que dessa vez muitos colegas não quiseram entrar.

quarta-feira, setembro 18, 2019

Empresa abre aproximadamente 400 vagas de emprego no RN.

A empresa de telecomunicações Brisanet abriu uma seleção para preencher 393 vagas de trabalho em diversas funções, distribuídas pelas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Baraúna. A companhia tem atuação em diversos estados da região Nordeste. 

O processo seletivo vai contratar profissionais para atuarem como instaladores de telecomunicações, emendador de cabos de fibra ótica, atendimento, vendas, finanças, recursos humanos e logística.

Os detalhes de cada vaga e inscrições podem ser feitas no link trabalheconosco.brisanet.com.br, até a meia noite da próxima segunda-feira (23). Não é necessário possuir graduação específica na maioria das áreas.

Seleção feminina faz estreia nos Jogos Mundiais de Praia.

Consolidado como referência do beach soccer masculino - a Seleção brasileira é campeã do mundo 14 vezes -, o Brasil agora está inclinado a mostrar a potência das jogadoras do futebol de praia. A Confederação de Beach Soccer do Brasil (CBSB) vai fazer a primeira convocação da Seleção feminina no dia 27 de setembro e já tem um evento de peso para estrear: os Jogos Mundiais de Praia, que acontecem em Doha, no Catar, de 12 a 16 de outubro.

“A gente vive um momento em que as mulheres são protagonistas em muitas áreas e porquê não ter uma seleção? A gente tem mais de cinco atletas brasileiras jogando fora do Brasil. A gente exporta talento e porquê não ter um projeto nosso?”, argumentou o diretor de futebol feminino da confederação, Marcelo Mendes.

A Seleção vai ser comandada pelo técnico Fabrício Santos, que possui amplo histórico no futebol de praia feminino no Rio de Janeiro. O lançamento oficial da Seleção feminina de beach soccer vai acontecer no dia 7 de outubro, no Rio de Janeiro. No dia seguinte, elas embarcam para o Catar. A convocação acontece antes do lançamento para haver concentração e preparação das jogadoras.

Nos Jogos Mundiais de Praia, o Brasil está no Grupo A ao lado de Espanha, Cabo Verde e México. No Grupo B está Grã Bretanha, Rússia, Estados Unidos, Paraguai.

Banco de Talentos: servidores podem se cadastrar até 27 de setembro.

Os servidores públicos com interesse em atuar como instrutores de capacitação e/ou membros de comissão no âmbito do Governo do Rio Grande do Norte têm até o dia 27 de setembro para se inscrever no Banco de Talentos. O cadastro pode ser feito por servidores estaduais efetivos ou detentores de cargos comissionados, além de servidores aposentados. Para participar, o servidor deve possuir formação acadêmica mínima em nível de graduação.

Coordenado pela Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) da Secretaria de Estado da Administração (Sead), o Banco de Talentos tem como principal finalidade formar um grupo de servidores públicos que tenham expertise em áreas diversas para auxiliar no processo de capacitação de outros servidores. Essas capacitações podem ser por meio de serviços de cooperação técnica (oficinas de serviço) e cursos de curta duração, além de palestras, oficinas e workshops, nas mais diversas áreas da Gestão Pública. Os servidores selecionados para ministrar cursos ou participar de comissões serão remunerados.

O endereço para acessar o cadastro é www.bancodetalentos.rn.gov.br. Nesse sistema de inscrição, o servidor deverá fornecer os dados pessoais, acadêmicos e profissionais, assim como anexar (em formato PDF) arquivos de comprovação de vínculo com o serviço público estadual, titulação, experiência acadêmica e profissional. Caso o servidor iniciei seu cadastro e não possa finalizá-lo no primeiro acesso, ele poderá concluí-lo em outros acessos, entrando no sistema com usuário e senha válidos, durante o período de abertura do chamamento (27 de agosto a 27 de setembro), conforme Edital Nº02/2019.

Paralisação parcial dos Correios é suspensa.

A paralisação parcial dos Correios foi suspensa na noite desta terça-feira, 17. A decisão, segundo a empresa, foi tomada por empregados em assembleias realizadas pelo País em cumprimento a uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

De acordo com a empresa, foram tomadas medidas como o deslocamento de empregados administrativos para auxiliar na operação e a realização de mutirões nos fins de semana para que o fluxo postal seja regularizado o mais rápido possível. “As ações contingenciais continuarão a ser empregadas até que as entregas sejam normalizadas”, de acordo com a estatal.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 120 milhões.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) às 20h (horário de Brasília) o prêmio de R$ 120 milhões, que está acumulado pela décima segunda vez.

As seis dezenas do concurso 2.189 serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 412 mil por mês. O valor seria suficiente também para adquirir oito mansões de R$ 15 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com sei dezenas, custa R$ 3,50.

Espanha deverá ter novas eleições.

As negociações para a formação de um governo na Espanha não deram resultado. O rei de Espanha, Felipe VI, decidiu não propor o líder socialista, Pedro Sánchez, como candidato a ser reconduzido como primeiro-ministro. O cenário mais certo nesta altura passa pela dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições.

O rei de Espanha, que ouviu nos últimos dias os líderes partidários, entende que nenhum candidato tem condições para formar governo.
Em comunicado divulgado pela Casa Real espanhola, Felipe VI diz que "não existe um candidato com o apoio necessário" e assim "não formula uma proposta de candidato" a primeiro-ministro.

Se a situação não for desbloqueada - o mais certo -, o rei de Espanha está constitucionalmente obrigado a dissolver o Parlamento e a marcar eleições.

De acordo com o El Pais, "quatro meses de batalha resultaram em um rotundo fiasco. A legislatura está moribunda".
 
Pedro Sánchez já disse que os espanhóis serão chamados às urnas de novo. Apesar de ainda não ser oficial, a data mais provável será 10 de novembro.

Hacker rouba dados de toda a população do Equador.

O Equador informou que informações pessoais de quase todos seus 17 milhões de cidadãos foram roubadas em um ataque de hackers.

Funcionários do governo equatoriano disseram que esta semana uma empresa privada que geria as informações sofreu um ataque.

Eles afirmam que incontáveis dados de 20 milhões de pessoas foram expostos, incluindo informações de indivíduos já falecidos.

Os dados roubados incluem nomes, datas de nascimento, histórico escolar e empregatício, números de telefone celular, bem como contas bancárias e número identificador dos contribuintes.

O governo disse que vai promulgar em até três dias uma lei de proteção de dados para que possa reagir a qualquer abuso das informações roubadas.

As autoridades estão buscando um ex-funcionário do governo pode estar envolvido no roubo.

Plenário mantém cassação de vereadores envolvidos em caso de candidaturas fraudulentas no Piauí.

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. O julgamento, que teve início no dia 14 de março deste ano, foi retomado na sessão plenária de ontem terça-feira (17).

Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) de 30% de mulheres nas duas coligações e se beneficiarem dessas candidaturas fantasmas. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.

Na conclusão, o Plenário do TSE determinou a cassação do registro dos vereadores eleitos Raimundo Nonato Soares (PSDB), Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros). Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos, bem como o candidato Antônio Gomes da Rocha (PSL), não eleito.

Por fim, ao negar provimento aos recursos dos candidatos das duas coligações, sendo revogada a liminar concedida em ação cautelar, o TSE determinou a execução imediata das sanções após a publicação do acórdão.

Ensino no RN ganha destaque no ranking nacional da educação básica.

A educação no Rio Grande do Norte com destaque nacional. O ranking oficial do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), elaborado pelo Inep/Ministério da Educação traz duas escolas do Estado potiguar entre as 20 melhores do país. O Over conseguiu, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no Estado e figura entre as 10 melhores do Brasil, com nota 7,5. Já o Cei Romualdo Galvão ficou em 16º lugar na pontuação nacional.

Na aferição das escolas no Brasil destaque também para outra escola potiguar: a Marie Jost, que está em 22º. A qualificação do Ideb é considerada o ranking oficial do Ministério da Educação, a partir de falhas identificadas nos microdados do Enem. Desde 2017, para medir a qualidade das escolas, o MEC/Inep passou a usar o Ideb como único indicador, deixando de divulgar o antigo ranking baseado nos microdados do Enem pois privilegiava manipulações por parte de algumas instituições.

Em Outubro desse ano será realizada uma nova prova que gerará um novo ranking a ser divulgado no segundo semestre de 2020.

Portaria com indicação de filme brasileiro ao Oscar 2020 é publicada .

A indicação do filme A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, dirigido por Karim Aïnouz, como candidato brasileiro ao Prêmio de Longa-metragem Internacional da 92ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts and Sciences, Oscar 2020, está publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria nº 1.758, de 16 de setembro 2019, do Ministério da Cidadania, a seleção do longa-metragem foi feita por especialistas indicados pela Academia Brasileira de Cinema: Amir Labaki, Anna Luiza Machado da Silva Muylaert (Anna Muylaert), David Ribeiro Schurmann (David Schurmann), Ilda Maria Santiago Ribeiro (Ilda Santiago), Mikael Faleiros de Albuquerque (Mikael de Albuquerque), Jussara Nunes da Silveira (Sara Silveira), Vania Beatriz Lima Catani (Vania Catani), Walter Carvalho e Silva (Walter Carvalho) e José Viana de Oliveira Paula (Zelito Viana). A Vida Invisível de Eurídice Gusmão disputou com outros 11 filmes.

A Voz do Silêncio, de André Ristum; A Última Abolição, de Alice Gomes; Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles; Bio, de Carlos Gerbase; Chorar de Rir, de Toniko Melo; Espero tua (Re)volta, de Eliza Capai; Humberto Mauro, de André Di Mauro; Legalidade, de Zeca Brito; Los Silencios, de Beatriz Seigner; Simonal, de Leonardo Domingues; e Sócrates, de Alex Moratto.

A Vida Invisível de Eurídice Gusmão é ambientado na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, nos anos 1940 e 1950, e conta a história de duas mulheres: as irmãs Eurídice, interpretado pela atriz Carol Duarte, e Guida, personagem vivido por Julia Stockler. Com sonhos diferentes para suas vidas, enfrentam todo tipo de dificuldades impostas às mulheres naquela época. O longa-metragem é baseado no romance do mesmo nome, da escritora pernambucana Martha Batalha.

Escolas públicas do RN recebem livros de autores potiguares.

Na manhã de ontem terça-feira (17), gestores e alunos de 50 escolas do sistema estadual de ensino do RN receberam obras de autores potiguares em uma ação educativa fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime). A entrega dos livros aconteceu no auditório Angélica Moura, na sede da SEEC, em Natal.

Chamado de Sacola Literária, o projeto de doação de livros às bibliotecas de escolas públicas atendeu 35 unidades de ensino da rede estadual e 15 da rede municipal. Cada unidade recebeu 16 obras, que foram doadas pelo IHGRN. 

Representando o titular da SEEC, Getúlio Marques, a chefe de gabinete da Educação, Socorro Batista, destacou o simbolismo que a entrega de livros carregada em si. “Promover a leitura é um compromisso que todos nós temos com nossos alunos. Hoje, com a entrega das obras de escritores da terra, esse compromisso é reafirmado. Trata-se de uma ação forte, que reúne o Instituto e a Undime, em uma demonstração de parceria em prol do ensino”, frisou Socorro Batista. 

As unidades de ensino municipais enviaram seus representantes para o recebimento da Sacola Literária. “Uma ação como essa é fruto de regime de colaboração entre Estado e municípios que funciona. Temos parcerias no campo do transporte, na discussão da base comum e hoje reafirmamos esse trabalho com uma ação no campo da leitura. Um momento muito feliz para as escolas”, disse Alexandre Soares, presidente da Undime-RN.

Trânsito em avenidas da zona Sul de Natal/RN será modificado para corrida de rua neste sábado.

As principais avenidas dos bairros de Lagoa Nova e Capim Macio, na zona Sul de Natal, serão interditadas neste sábado (21), das 13 horas às 19h30, para a realização da Meia Maratona do Sol, que terá largada às 16 horas, na Arena das Dunas.

As avenidas Lima e Silva, Romualdo Galvão, Engenheiro Roberto Freire, além da BR-101, Anel Viário da UFRN e Via Costeira sofrerão interdições ao longo da tarde e início da noite.

De acordo com a organização do evento, a principal dica para minimizar transtornos para quem não vai participar do evento é evitar acessar o campus da UFRN, a não ser que o local seja o destino final da pessoa. O único acesso liberado é por Nova Descoberta, pela rua Djalma Maranhão, do 7º Batalhão de Engenharia do Exército. A entrada e saída para o Campus Universitário será exclusivamente pela via que leva ao ginásio principal da universidade.

Se estiver na zona Sul e desejar se deslocar para o Centro, ou vice-versa, use a pista principal da BR-101. Não utilize o Campus Universitário. Para os moradores de Potilândia, a principal dica é usar as saídas por Nova Descoberta, pela Av. Norton Chaves. As saídas pelo Campus e marginal da BR estarão fechadas.

O trânsito na Av. Engenheiro Roberto Freire e Via Costeira estará reduzido. Uma das faixas será fechada para a corrida e a outra dividida para os veículos, ou seja, será possível transitar nessas duas vias durante a Meia do Sol.

Toda a área que compreende o trajeto da prova ficará sob o monitoramento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os agentes vão supervisionar toda a extensão das três opções de percursos e, também, os locais onde serão necessários bloqueios viários para o deslocamento seguro dos competidores, condutores de veículos e os pedestres.

SUS oferece mais quatro medicamentos para tratar psoríase.

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer gratuitamente mais quatro medicamentos para o tratamento de psoríase. De acordo com o Ministério da Saúde, as novas opções de tratamento são alternativas para casos mais graves da doença ou para quando o paciente não responde bem aos medicamentos já ofertados.

Os medicamentos já eram ofertados pelo SUS, mas tinham indicação para tratamento de outras doenças. Segundo o Ministério, entre os medicamentos incluídos para tratamento da psoríase estão adalimumabe, indicado para a primeira etapa do tratamento após falha da terapia padrão para psoríase; o secuquinumabe e o ustequinumabe, indicados na segunda etapa do tratamento após falha da primeira; e o etanercepte, indicado na primeira etapa de tratamento da psoríase após falha da terapia padrão em crianças.

Eles foram incluídos no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de psoríase em setembro deste ano após consulta pública realizada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec).

Bolsonaro sanciona projeto de lei aprovado pelo Congresso posse de armas em propriedade rural.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem terça-feira (17) projeto de lei aprovado pelo Congresso que permite a proprietários de imóveis rurais a posse de armas de fogo em toda extensão da propriedade.

A lei alterou legislação anterior que determinava a posse apenas dentro da residência. De acordo com o Palácio do Planalto, a mudança na lei traz segurança jurídica e impede “divergências interpretativas” em relação aos limites da posse de arma na área rural.

Governo lança campanha para jovem valorizar vínculo social real.

Em um cotidiano cada vez mais virtual, o Governo Federal lançou ontem(17) uma campanha para que os jovens valorizem os vínculos socias reais. “Antes de postar, converse mais”, “Antes de curtir, viva de verdade”, “Antes de compartilhar, faça parte”, são alguns dos dizeres das peças publicitárias que serão veiculadas a partir de hoje (18) até o dia 1º de outubro, marcando o Setembro Amarelo.

“Tem um fenômeno mundo real versus mundo virtual que está fazendo com que as nossas crianças e adolescentes tenham muita dificuldade em passar por essa fase de adolescência”, diz o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “A campanha é toda para a valorização da vida, para trazer as pessoas para as coisas reais, para os amigos, para o esporte, para a família”.

Dados do Ministério da Saúde mostram um aumento de 115% no número de atendimentos de jovens de 15 a 29 anos no Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a depressão, entre 2015 e 2018. A porcentagem foi maior que aumento de 52% registrado no mesmo período para a população em geral.

Maia se posiciona contra aumento de verba para fundo eleitoral.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem terça-feira (17.set.2019) que não considera oportuno, em 1 momento de crise fiscal, aumentar as verbas do Fundo Eleitoral para financiar as eleições municipais. A declaração foi feita ao jornalista Valdo Cruz, do portal G1.

De acordo com Maia, o ideal é que o valor do fundo que financia as eleições seja de R$1,7 bilhão, o mesmo das eleições de 2018.

A posição de Maia é 1 golpe na articulação dos congressistas para ampliar a verba para mais de R$3 bilhões. O projeto que possibilita o aumento do fundo eleitoral pode ser votado pelo Senado ainda nesta semana.

Aberto prazo para adesão ao programa Criança Feliz.

O Ministério da Cidadania abriu prazo para adesão ao programa Criança Feliz. No total, 1575 municípios são elegíveis para participar da política pública. Destes, 418 que não estavam aptos anteriormente já podem implantar o programa. Quase totalidade dos participantes é formada por localidades de até 20 mil habitantes.

Os estados com mais municípios estão nas regiões Sudeste e Sul: 332 são de Minas Gerais; 270, de São Paulo; 262, do Paraná; e 107 de Santa Catarina.

O programa Criança Feliz realiza visitações domésticas para contribuir com o desenvolvimento de meninos e meninas, atendendo mais de 760 mil pessoas no país.

São considerados aptos a integrar o programa, municípios que cumprem uma série de requisitos, como ter pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e, no mínimo, 140 pessoas, entre o público da política, formado por mulheres grávidas, crianças de até três anos inscritas no Cadastro Único dos programas sociais, que recebem o Bolsa Família, e meninos e meninas de até seis anos de famílias, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A adesão ao Criança Feliz ocorre por meio da rede do Sistema Único de Assistência Social (Rede Suas), cujo acesso é feito pela página do ministério. Além do preenchimento da documentação eletrônica, é preciso aprovar o termo de adesão no Conselho Municipal de Assistência Social.

A administração do programa fará um diagnóstico da situação da primeira infância como público-alvo. Com base na avaliação, deve ser elaborado um plano de ação definindo a dinâmica de funcionamento do programa e estabelecendo a organização da visitação das crianças identificadas.

Brasil tem 24,3 milhões de crianças e adolescentes que usam internet.

Cerca de 24,3 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 9 e 17 anos, são usuários de internet no Brasil, o que corresponde a cerca de 86% do total de pessoas dessa faixa etária no país. A informação consta na pesquisa TIC Kids Online Brasil 2018, divulgada ontem terça-feira (17) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

“Este percentual é mais alto do que a média da população em geral [conectada], que está em torno de 70%. Isso mostra que crianças e adolescentes são um público bastante conectado à rede”, disse Fabio Senne, coordenador de projetos de pesquisas do Cetic.br. Segundo ele, há três anos o uso da internet por esse público era 79%. “Há um incremento constante no percentual de usuários. E isso tem a ver também com as faixas etárias. Quando se chega na faixa entre 15 e 17 anos, esse percentual é ainda maior que os 86%”.

A pesquisa apontou também que, no ano passado, 3,8 milhões de crianças e adolescentes não tinham acesso à internet por falta, por exemplo, de acesso à rede em casa (8%) ou pela impossibilidade de usar a internet na escola (5%). Segundo Fabio Senne, as regiões Norte e Nordeste são as que menos usam internet no país (75%), enquanto a Região Sul (95%) é o local onde crianças e adolescentes estão mais conectadas.

“A pesquisa estima que cerca de 3,8 milhões de crianças e adolescentes não usaram a internet nos últimos três meses. E elas estão concentradas nas parcelas mais vulneráveis da população, especialmente nas classes D e E e uma quantidade grande também [está] presente na Região Nordeste do país, o que mostra que é preciso políticas específicas de inclusão mais focalizadas nesses públicos”, disse.

Pesquisa mostra que limpeza em hospital não extermina bactérias.

Uma pesquisa feita no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (SP), da Universidade de São Paulo (USP), mostra que a limpeza regular das UTIs adulta e neonatal do hospital não são capazes de combater as bactérias presentes no local. O estudo foi publicado em 28 de agosto em artigo na revista especializada Frontiers in Public Health.

Segundo a pesquisa, a limpeza das UTIs resultou em uma ligeira diminuição na diversidade dos micróbios. No entanto, vários gêneros de bactérias foram resistentes à desinfecção, o que sugere que elas estão bem-adaptadas ao ambiente. 

“Em geral, o procedimento de limpeza era inconsistente. Os fatores de influência potenciais da limpeza insatisfatória incluem baixa eficiência do biocida usado, bactérias bem adaptadas à limpeza diária, soluções desinfetantes e toalhetes contaminados e conformidade variável ao procedimento de higiene e limpeza das mãos”, diz o texto da conclusão da pesquisa. 

A limpeza regular é um protocolo que guia a higienização dos leitos da UTI e da área em torno, feita pelos enfermeiros. A limpeza inclui colchão, bombas de infusão e respirador e tem como objetivo reduzir os micróbios no ambiente e prevenir transmissões entre os pacientes. O procedimento de limpeza seguido pela equipe do hospital é padronizado e feito de acordo com diretrizes internacionais.

“A maioria dos gêneros [de bactérias] encontrados em ambas as unidades [de UTI] está presente no microbioma humano saudável, sugerindo que os vetores mais prováveis de contaminação são funcionários e pacientes do hospital”. A pesquisa aponta telefones celulares, computadores e prontuários, “comumente usados, mas geralmente negligenciados”, como equipamentos que estão carregando os micróbios. 

A pesquisa foi feita a partir de uma parceria da Comissão de Controle de Infecções Hospitalares do HCFMRP com pesquisadores da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP.

Plenário conclui votação do projeto da nova Lei de Licitações.

O Plenário rejeitou destaque do PSC ao projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) que pretendia retirar do texto a determinação de os órgãos de controle se orientarem pelas súmulas do Tribunal de Contas da União (TCU) relativas à aplicação da futura lei.

Com o fim da análise dos destaques, o projeto retornará ao Senado devido às modificações feitas pela Câmara. O projeto cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios)

Postos elevam preço da gasolina mesmo sem reajuste da Petrobras e podem ser penalizados.

Os Postos de combustíveis que adotarem práticas abusivas de preço na esteira da crise do petróleo podem ser penalizados, afirmou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em nota.

Diante da crise na commodity após o ataque à Saudi Aramco, na Arábia Saudita, consumidores relataram à imprensa que alguns postos já estavam elevando os preços. A prática seguiria na contramão da decisão da Petrobras de não elevar o preço dos combustíveis nas suas refinarias.

Em nota, a ANP disse que faz uma pesquisa semanal de preços e fiscalizações no mercado de combustíveis. “Identificando distorções, como preços abusivos ou indícios de cartel, (a ANP) faz estudos de concentração econômica e também ações de campo para constatar se os preços são, de fato, abusivos”, afirmou.

Ceará-Mirim/RN terá eleições suplementares em 1º de dezembro.

Na sessão plenária de ontem terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Conforme a resolução, que entrará em vigor hoje quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019. 

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico. A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

Encontro de Doceiras do Seridó contará com representação de dez municípios.

Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, São Fernando, São João do Sabugi e Timbaúba dos Batistas já confirmaram que terão representação no 1° Encontro de Doceiras do Seridó. A doçaria seridoense conta com mais de cinquenta receitas diferentes e grande parte delas será comercializada no evento que acontecerá em Caicó-RN, nos próximos dias 27 e 28 de setembro.

A programação incluirá comercialização e degustação dos produtos, feira de doces e artesanato, premiação dos melhores doces do Seridó, lançamento de cordel e de documentário, palestras, oficinas e apresentações culturais. Outro destaque será a participação de instituições como o SESI, SENAC e IFRN de Currais Novos, com estandes para atendimento e orientações para as doceiras.

“A doçaria é um patrimônio cultural do Seridó e uma oportunidade de negócios para muitas famílias. O evento pretende incentivar essa cadeia produtiva”, destaca Juscelino Kubitichek, organizador. O evento é uma realização da JK Promoções e Referência Comunicação, com apoio do Sebrae-RN, SESI, SENAC, IFRN Currais Novos, Paróquia de Sant’Ana, Município de Caicó e Rede Seridó.

Dodge deixa comando da PGR sob críticas de procuradores e em meio a crise interna.

Alçada ao posto de procuradora-geral da República após ter sido escolhida pelo então presidente Michel Temer, Raquel Dodge, cujo mandato se encerrou ontem terça-feira (17), tinha em 2017 o apoio quase irrestrito da categoria.

Mesmo como segunda da lista tríplice, com 34 votos a menos que o primeiro colocado, Dodge carregava uma aura de investigadora destemida entre procuradores das novas gerações.

terça-feira, setembro 17, 2019

Japão fabricará roupas a partir de garrafas de plástico recicladas.

A partir da primavera do ano que vem, uma gigante japonesa do setor de roupas do Japão planeja vender produtos feitos com fibras provenientes da reciclagem de garrafas de plástico.

A operadora e uma empresa têxtil e química anunciaram que vão desenvolver conjuntamente tecidos que secam com facilidade de fibras de poliéster feitas a partir de garrafas PET.

O presidente da operadora, Tadashi Yanai, disse: "Nossa meta é ir além dos conceitos tradicionais de moda e vestuário. Queremos criar roupas completamente novas. Estamos trabalhando nisso há mais de 30 anos. Essa atitude não vai mudar."

Funcionários da empresa dizem ter conseguido aperfeiçoar a tecnologia de remoção de impurezas das garrafas, permitindo a fabricação de fibras particularmente finas que, segundo eles, podem ser utilizadas em produtos altamente funcionais.

Primeiro caso de febre suína africana é confirmado na Coreia do Sul.

O governo da Coreia do Sul confirmou o primeiro caso de febre suína africana, um tipo altamente contagioso.

O ministro da Agricultura, Kim Hyeon-soo, anunciou nesta terça-feira (17) a confirmação de um caso em um criadouro de porcos na cidade de Paju, província de Gyeonggi, perto da zona desmilitarizada entre as duas Coreias.

Cinco porcos foram encontrados mortos ontem (16), e a infecção foi confirmada por meio de testes.

Autoridades do Ministério da Agricultura vão desinfetar todos os criadouros no país e verificar se há outros casos suspeitos.

As autoridades vão também proibir a movimentação de qualquer veículo que tenha entrado em criadouros de porcos ou fábricas de ração até quinta-feira.

A febre suína já se propagou pela China, onde vive quase metade de todos os porcos do mundo, e já foi confirmada também na Coreia do Norte.
 
No Japão, o contágio ainda não foi confirmado, e o Ministério da Agricultura do país pretende tomar medidas rigorosas para evitar a entrada da doença. O ministério lembrou que o vírus não é contagioso para seres humanos.

Governo reduz tarifa de importação de equipamentos médicos.

O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter.

“Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz o mesmo com centenas de produtos, entre eles, com equipamentos e produção médicos, exames, cirurgias oftalmológicas, informática e outros”, escreveu.

A Portaria Nº 2.024, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia foi publicada ontem segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e entra em vigor dois dias úteis a partir da data de publicação.

Também pelo Twitter, o Ministério da Economia informou que já foram zerados impostos de importação de 1.189 produtos. “Estamos trabalhando para baratear o custo de investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros a bens que não são produzidos aqui. Já zeramos o imposto de importação de 1.189 produtos. Agora, damos mais um passo para incentivar o investimento e a modernização das nossas fábricas”, diz a publicação.

No início do mês de agosto, o governo também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids com o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores.

Procedimento cirúrgico para pacientes com epilepsia refratária é pioneiro no RN e Nordeste.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a realizar um procedimento cirúrgico com a técnica estereoeletroencefalografia (Stereo-EEG). De acordo com o neurocirurgião Dr. Thiago Rocha, esta técnica é uma luz para os pacientes com epilepsia refratária ou fármaco-resistentes, termo usado para os pacientes que não respondem ao tratamento medicamentoso.

“O grande desafio na cirurgia de epilepsia é a localização da região cerebral que está gerando as crises. Esta técnica permite diagnosticar de maneira precisa a localização do foco epiléptico e consiste em implantar eletrodos em regiões cerebrais acometidas pela doença. Uma vez implantados os eletrodos cerebrais, o paciente é monitorizado através de um aparelho de vídeo-EEG e avaliado de maneira contínua por um Neurofisiologista”, explica. “Com a ajuda dessa técnica, localizamos o foco epiléptico e programamos posteriormente a retirada dessa região cerebral que está doente, melhorando o prognóstico e dando mais resolutividade para o controle da doença”, relata o neurocirurgião precursor da técnica no Estado.

Descrita pela primeira vez na década de 50 por Bancaud e Talairach, na França, a estereoeletroencefalografia é uma técnica recente no Brasil. Na última sexta-feira (13), uma paciente de 58 anos se submeteu ao procedimento cirúrgico, na Casa de Saúde São Lucas, e se recupera satisfatoriamente segundo a equipe médica, formada pelo Dr. Thiago Rocha (Neurocirurgião), Dr. Wallace Andrino (anestesista da equipe) e o Dr. Pedro Aquino, (Neurofisiologista).

Pista principal do Aeroporto Santos Dumont será liberada no sábado.

A pista principal do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, que estava fechada para obras desde o dia 24 de agosto, estará liberada a partir deste sábado (21). Com isso, as companhias aéreas poderão voltar a utilizar o aeroporto em seus voos, que foram transferidos para o Aeroporto Internacional Tom Jobim. A informação foi divulgada ontem (16) pelo presidente da Infraero, brigadeiro Paes de Barros, que esteve no local vistoriando a finalização dos trabalhos.

“O cronograma foi mantido, conforme estabelecido no início do ano, vamos terminar a obra dentro do prazo. A ideia inicial era que esta obra custasse R$ 10 milhões, mas ela vai ficar em R$ 9 milhões. Foi um processo de trabalho ininterrupto, 24 horas por dia, para entregar estas instalações completamente preparadas para que o tráfego retorne com bastante eficiência”, disse Paes de Barros.

Tumor de Testículo, o câncer que atinge os jovens.

A Sociedade Europeia de Urologia e a Associação Americana do Câncer revelam que a incidência do tumor de testículo vem aumentando nas últimas décadas, especialmente nos países industrializados e estima-se que atualmente ocorra até 10 novos casos/ano a cada 100 mil homens e para o ano de 2019 haverá aproximadamente 71 mil novos casos e 9.500 mortes no mundo.

Os testículos tem por função a produção da testosterona (hormônio masculino) e formação dos espermatozoides e estão localizados no escroto, bolsa sob a base do pênis.

Mais de 95% dos cânceres de testículos tem seu início nas células germinativas, responsáveis por produzir os espermas. As neoplasias mais frequentes de origem germinativa são os Seminomas e Não Seminomas.

Uma das principais características do câncer de testículo e o modo de crescimento rápido do tumor com alto poder de disseminação a distância (metástase), porém quando diagnosticado precocemente a chances de cura são elevadas.

Fatores de risco que aumentam a probabilidade de neoplasia testicular são conhecidos e destacamos a criptorquidia (presença do testículo fora do escroto), antecedentes pessoais ou familiar de câncer testicular, Síndrome de Klinefelter e o carcinoma in situ testicular.

Na maioria das vezes, o primeiro sintoma de câncer testicular é a simples identificação de um nódulo indolor, endurecido e de crescimento rápido, que leva o paciente a procurar um urologista.

O tumor testicular, em fases iniciais, pode simular outras doenças do escroto que causem dor e aumento de volume como a inflamação do testiculo (orquite) ou do epididimo (epididimite), além de hidrocele (líquido no escroto), varizes (varicoccele), cistos, hematomas e até hérnias.