O sorteio das 106 unidades do Condomínio Morar Bem Pajuçara, na zona
Norte de Natal, será realizado neste sábado (26) pela loteria federal
(nº 4809). O empreendimento faz parte do programa Minha Casa Minha Vida,
coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização
Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe). Além dos 106 titulares,
serão sorteados também 53 concorrentes para cadastro reserva. O
resultado será publicado na próxima semana no site da Prefeitura do
Natal (www.natal.rn.gov.br).
Das 106 unidades para sorteados titulares, seis serão para deficientes
físicos, seis para idosos, 24 (25%) para integrantes do grupo 1 e 70
(75%) para integrantes do grupo 2. O primeiro grupo é formado por
aqueles que atenderam de 0 a 4 critérios na hora da inscrição. O segundo
engloba aqueles que atenderam de 5 a 6 critérios.
Os critérios nacionais levados em consideração são para residentes em áreas de risco, mulher chefe de família e portadores de deficiências. Os critérios locais definidos pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – Conhabins são: Vulnerabilidade Social, se o inscrito tiver idade superior a 60 anos ou filho menor de 18 anos e Territorialidade.
Após o sorteio, a Seharpe fará uma análise cadastral, que inclui a renda do pretendente à casa própria, bem como a conferência da documentação exigida para montar os dossiês que serão enviados ao Banco do Brasil. O processo dos dossiês levará em torno de 45 dias.
Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação exigida. Os selecionados habilitados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial. O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61 mil e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25 e máxima de R$ 80, correspondendo a 5% do valor da renda familiar bruta. Para fins de seleção, não será considerada a ordem de inscrição.
A previsão de entrega do condomínio pela construtora Total Engenharia é para maio de 2014.
Os critérios nacionais levados em consideração são para residentes em áreas de risco, mulher chefe de família e portadores de deficiências. Os critérios locais definidos pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – Conhabins são: Vulnerabilidade Social, se o inscrito tiver idade superior a 60 anos ou filho menor de 18 anos e Territorialidade.
Após o sorteio, a Seharpe fará uma análise cadastral, que inclui a renda do pretendente à casa própria, bem como a conferência da documentação exigida para montar os dossiês que serão enviados ao Banco do Brasil. O processo dos dossiês levará em torno de 45 dias.
Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação exigida. Os selecionados habilitados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial. O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61 mil e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25 e máxima de R$ 80, correspondendo a 5% do valor da renda familiar bruta. Para fins de seleção, não será considerada a ordem de inscrição.
A previsão de entrega do condomínio pela construtora Total Engenharia é para maio de 2014.
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