O texto inclui gastos com atendimento ambulatorial, quimioterapia e medicamentos (Moreira Mariz/Agência Senado)
O Senado aprovou nesta terça-feira um
projeto de lei que inclui os tratamentos de câncer entre as coberturas
obrigatórias dos planos de saúde. O texto, que já havia sido aprovado
pela Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial. Depois disso,
a nova regra entrará em vigor em 180 dias.
O texto abarca, entre outros itens,
gastos com atendimento ambulatorial, quimioterapia, medicação ingerida
por via oral e medicamentos usados para conter os efeitos adversos do
tratamento – inclusive para atendimento domiciliar, que hoje corresponde
a 40% do total dos tratamentos de câncer.
Uma norma semelhante já havia sido
estabelecida por uma resolução da Agência Nacional de Saúde, mas agora a
obrigatoriedade passa a ter força de lei. A votação, em caráter
simbólico, teve resultado unânime.
“Hoje é o dia mais importante do meu
mandato. Só por esse projeto teria valido a pena a eleição para
senadora”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS), a autora da proposta,
durante a votação. Via Veja.
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