O Edital ComunicaBrasil, uma parceria da
Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e da ArticulaMinc,
está com inscrições abertas até o dia 5 de outubro. O edital tem como
objetivo apoiar a implantação de sistemas audiovisuais para aquisição de
equipamentos abrangendo as seguintes políticas: Núcleo de Produção
Audiovisual (NPDs) (composto por oficinas e cursos de capacitação e
aperfeiçoamento técnico); Cine Mais Cultura (infraestrutura para
exibição com equipamento de projeção digital, fortalecendo a rede de
exibição não comercial) e o Canal da Cidadania (canal de televisão
digital).
O edital apoiará a implantação de 18
sistemas audiovisuais, contabilizando 78 equipamentos culturais,
divididos da seguinte forma: 15 sistemas audiovisuais em municípios da
Categoria A (até 50.000 habitantes), formados por: quatro unidades Cine
Mais Cultura, com antenas parabólicas; e três sistemas audiovisuais em
municípios da Categoria B (de 50.001 até 200.000 mil habitantes), com um
Núcleo de Produção Digital (NPD), quatro unidades Cine Mais Cultura e
um Canal da Cidadania.
Para as duas modalidades do edital, é
preciso que os municípios possuam Sistema Municipal de Cultura
instituído por lei própria, publicada ou com o projeto de lei
finalizado, cuja aprovação pela Câmara Municipal e publicação no Diário
Oficial do Município deverá ser feita até a celebração do convênio.
O valor total investido nele será de R$
3,8 milhões. Os repasses também contarão com a contrapartida dos
municípios, que variam de acordo com a categoria definhada por número de
habitantes.
Para a seleção das propostas, serão
utilizadas como critérios: relevância; gestão; impacto territorial e
alcance; transversalidade; desdobramento e sustentabilidade (capacidade
de assegurar a continuidade das ações contempladas neste edital).
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