O
governo federal vai comprar 638 toneladas de produtos da agricultura
familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de
Aquisição de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), abriu a terceira chamada
pública deste ano para a aquisição dos alimentos.
No total, será investido R$ 1 milhão para a compra de farinha de mandioca, feijão comum – cores ou preto – e fubá de milho.
Os
empreendimentos da agricultura familiar devem enviar a documentação de
habilitação e a proposta de venda até as 12h do dia 25 de setembro para a
superintendência regional do seu interesse. Quem quiser participar da
Chamada Pública deve enviar a documentação exigida, as amostras do
produto para avaliação prévia e o formulário com a proposta de venda
para as superintendências.
O limite de venda por
agricultor familiar pessoa física é R$ 20 mil por ano,
independentemente de já fornecerem para outras modalidades do Programa
de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação
Escolar. O limite para pessoas jurídicas – cooperativas ou associações –
sobe para R$ 6 milhões ao ano.
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